06/09/2025 06:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006478-05.2014.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lais Salvador Sierra - João Roberto Sierra Filho - - Luís Gustavo Sierra - - Matheus Sierra - - Nathália Sierra Caetano - - Juliano Sierra - Cumpridos os requisitos legais, reconheço a validade das doações realizadas pelos herdeiros João Roberto Sierra Filho, Matheus Sierra, Nathália Sierra Caetano e Juliano Sierra em favor de Laís Salvador Sierra e Luís Gustavo Sierra, uma vez que foram devidamente homologadas pela Fazenda Estadual às fls. 155 e o plano de partilha corrigido já incorpora os efeitos da doação.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável havida (fls. 255/258) nestes autos de arrolamento em que figura como inventariante Lais Salvador Sierra e inventariado JOÃO ROBERTO SIERRA, atribuindo aos nela contemplados, os seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.

Transitado em julgado, expeça-se o competente formal de partilha bem como os alvarás necessários, e cumpra-se o Comunicado CG nº 1252/2019.

Intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária (arts. 659, §2º c/c 662, §2º do CPC).

Sem custas, uma vez que as partes são beneficiárias da justiça gratuita.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP)
25/08/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 06:32

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
21/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 11:13

Recebidos os autos do Partidor
19/08/2025 11:13

Expedição de Informações.
19/08/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 05:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:37

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
05/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 16:15

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 21:01

Suspensão do Prazo
08/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:36

Remetido ao DJE
06/05/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:24

Remetido ao DJE
18/03/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB 179431/SP) Processo 1006478-05.2014.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Invtante: Lais Salvador Sierra, João Roberto Sierra Filho, Juliano Sierra, Matheus Sierra, Luís Gustavo Sierra, Nathália Sierra Caetano - Invtardo: JOÃO ROBERTO SIERRA - Nomeio como inventariante Lais Salvador Sierra, independentemente de compromisso.

Remetam-se os autos à partidoria para conferência do plano de partilha apresentado às fls. 156/159, bem como das custas recolhidas posteriormente.

Havendo determinação do partidor para ratificação do plano, intime-se o inventariante para fazê-lo em até 05 dias e, após, tornem à partidoria.

Caso não seja apontada providência (ou supridas as anteriormente apontadas), abra-se vista ao MP e volvam-me os autos conclusos.
17/03/2025 14:27

Remetido ao DJE
15/03/2025 12:18

Recebidos os autos do Partidor
15/03/2025 12:17

Informação Expedida
28/02/2025 16:02

Remetidos os Autos para o Partidor
25/02/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:35

Petição Juntada
21/02/2025 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:05

Petição Juntada
12/02/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:38

Remetido ao DJE
11/02/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:25

Petição Juntada
16/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:45

Remetido ao DJE
15/01/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 15:18

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:16

Petição Juntada
10/01/2025 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 11:10

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:49

Remetido ao DJE
10/11/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 14:25

Pedido de Prazo Juntada
05/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:39

Remetido ao DJE
05/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:56

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:36

Remetido ao DJE
06/09/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 00:01

Remetido ao DJE
08/07/2024 13:45

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
04/07/2024 10:39

Conclusos para despacho
03/07/2024 20:45

Petição Juntada
02/07/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:49

Remetido ao DJE
01/07/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:43

Remetido ao DJE
24/05/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 16:17

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
20/05/2024 22:45

Petição Juntada
17/12/2020 01:36

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2020 02:06

Remetido ao DJE
11/12/2020 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2020 16:23

Certidão de Objeto e Pé Expedida
19/11/2020 05:38

Petição Juntada
26/10/2018 15:43

Arquivado Provisoriamente
26/09/2018 09:30

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2018 10:11

Remetido ao DJE
25/09/2018 00:06

Decisão
24/09/2018 14:47

Conclusos para despacho
24/09/2018 13:58

Certidão de Cartório Expedida
22/06/2018 22:08

Suspensão do Prazo
21/03/2018 09:58

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2018 14:26

Remetido ao DJE
15/03/2018 23:10

Decisão
15/03/2018 16:51

Conclusos para despacho
13/03/2018 02:55

Petição Juntada
08/02/2018 09:34

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2018 11:13

Remetido ao DJE
07/02/2018 05:50

Concedida a Dilação de Prazo
06/02/2018 12:23

Conclusos para despacho
18/01/2018 10:20

Documento Juntado
18/01/2018 10:20

Petição Juntada
24/10/2017 15:28

AR Positivo Juntado
04/10/2017 11:38

Carta de Intimação Expedida
04/10/2017 11:29

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2017 10:43

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2017 11:42

Remetido ao DJE
23/03/2017 11:49

Decisão
21/03/2017 18:45

Conclusos para despacho
20/02/2017 18:34

Documento Juntado
20/02/2017 18:34

Petição Juntada
06/02/2017 11:18

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2017 13:50

Remetido ao DJE
31/01/2017 15:44

Decisão
27/01/2017 15:09

Conclusos para despacho
30/11/2016 12:05

Documento Juntado
30/11/2016 12:05

Petição Juntada
31/10/2016 09:26

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2016 10:21

Remetido ao DJE
25/10/2016 16:52

Decisão
18/10/2016 16:49

Conclusos para despacho
18/10/2016 16:47

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/09/2016 08:41

Petição Juntada
24/08/2016 11:00

Arquivado Provisoriamente
24/08/2016 11:00

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2016 11:08

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2016 14:12

Remetido ao DJE
25/04/2016 17:19

Decisão
18/04/2016 14:51

Conclusos para despacho
11/04/2016 02:00

Petição Juntada
02/04/2016 03:37

Suspensão do Prazo
11/03/2016 12:59

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2016 13:34

Remetido ao DJE
09/03/2016 09:07

Decisão
03/03/2016 11:51

Conclusos para despacho
03/03/2016 11:51

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2015 10:54

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2015 13:50

Remetido ao DJE
09/10/2015 12:17

Proferido Despacho
08/10/2015 14:08

Conclusos para despacho
08/10/2015 14:05

Petição Juntada
22/07/2015 11:03

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2015 10:53

Remetido ao DJE
17/07/2015 11:01

Proferido Despacho
13/07/2015 13:31

Conclusos para despacho
13/07/2015 13:30

Petição Juntada
07/07/2015 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2015 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2015 13:23

Petição Juntada
10/04/2015 10:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2015 10:41

Remetido ao DJE
07/04/2015 16:45

Decisão
27/01/2015 10:45

Conclusos para despacho
27/01/2015 10:45

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
09/12/2014 10:47

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2014 12:15

Remetido ao DJE
05/12/2014 10:00

Determinada a Emenda à Petição Inicial
04/12/2014 17:06

Conclusos para decisão
04/12/2014 13:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2014

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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