16/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 09:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 06:01

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 21:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:55

Recebido o recurso
14/07/2025 14:56

Expedição de Carta.
14/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 19:48

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 11:44

Conclusos para Sentença
27/04/2025 14:45

Alegações Finais Juntadas
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Oliveira da Costa (OAB 244875/SP) Processo 1523175-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERIMAR JOSE DA PAZ COSTA -

Vistos. 1.

Cumpra-se, com urgência, o item 2 de fl. 224, juntando-se a certidão de distribuições criminais atualizada em nome do réu. 2.

Após a juntada da certidão, intime-se a defesa técnica constituída para apresentação das alegações finais por memoriais no prazo legal, conforme o artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal.

Com a juntada, tornem conclusos os autos para sentença.

Intimem-se.
31/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:15

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:15

Remetido ao DJE
27/03/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 14:48

Certidão Juntada
27/03/2025 10:23

Remetido ao DJE
26/03/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:46

Alegações Finais Juntadas
21/03/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:36

Remetido ao DJE
21/03/2025 09:14

Ato ordinatório
21/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 04:17

Remetido ao DJE
20/03/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 19:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 19:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 19:15

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 09:59

Mandado Juntado
19/03/2025 09:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/03/2025 04:54

Remetido ao DJE
18/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 19:17

Ofício Juntado
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Oliveira da Costa (OAB 244875/SP) Processo 1523175-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERIMAR JOSE DA PAZ COSTA -

Vistos. 1.

Recebida a denúncia (fls. 170/171), o réu foi devidamente citado (fls. 178/179), sendo apresentada resposta escrita à acusação em seu favor (fls. 180).

Analisada a resposta escrita apresentada pela defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

Ademais, o presente momento não é adequado para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam instrução processual e serão apreciadas oportunamente.

Portanto, mantenho o recebimento da denúncia. 2.

Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, de forma presencial, para o dia 19 de março de 2025, às 14h45min. 3.

Intimem-se a(s) vítima(s), se houver, bem como as testemunhas de acusação e de defesa, se arroladas, e o(a)(s) ré(u)(s), requisitando-se quando necessário, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a fim de possibilitar eventual contato necessário.

A certidão de cumprimento da intimação deverá ser liberada nos autos em até 48 horas antes da audiência.

Em havendo vítimas ou testemunhas residentes fora do estado de São Paulo, desde já, expeçam-se as respectivas cartas precatórias, intimando-se as partes da expedição.

Providencie a z.

Serventia a juntada de laudos e certidões ainda porventura faltantes requeridos pelo Ministério Público até a data da audiência. 4.

Intime-se o advogado, Dr.

Raimundo Oliveira da Costa (fl. 180), para que, no prazo de 10 (dez) dias regularize a representação processual com a juntada da procuração devidamente assinada pelo acusado. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/03/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/03/2025 16:36

Mandado Juntado
17/03/2025 14:32

Remetido ao DJE
17/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 15:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/03/2025 15:09

Mandado Juntado
27/02/2025 09:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/02/2025 10:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/02/2025 10:05

Mandado Juntado
18/02/2025 10:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/02/2025 10:05

Desentranhado o documento
13/02/2025 15:05

Mandado Expedido
13/02/2025 15:05

Mandado Expedido
13/02/2025 15:04

Mandado Expedido
13/02/2025 15:04

Mandado Expedido
13/02/2025 15:04

Mandado Expedido
13/02/2025 14:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 16:46

Audiência de Instrução e Julgamento
11/02/2025 14:01

Folha de Antecedentes Juntada
11/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:06

Resposta à Acusação Juntada
04/02/2025 10:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/02/2025 10:02

Mandado Juntado
28/01/2025 20:10

Ofício Expedido
28/01/2025 16:00

Mandado Expedido
28/01/2025 15:59

Mandado de Citação Expedido
28/01/2025 13:57

Ato ordinatório
22/01/2025 10:28

Recebida a denúncia
17/01/2025 13:49

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:46

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:07

Evoluída a Classe
15/01/2025 15:20

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/01/2025 15:20

Redistribuição de Processo - Saída
15/01/2025 09:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/01/2025 17:26

Denúncia Juntada
08/01/2025 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 14:36

Petição Juntada
25/11/2024 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 13:09

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
22/11/2024 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 11:58

Pedido de Prazo Juntada
01/11/2024 00:30

Suspensão do Prazo
04/10/2024 19:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 17:54

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
03/10/2024 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 17:09

Pedido de Prazo Juntada
15/05/2024 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 10:15

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
14/05/2024 08:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 22:42

Pedido de Prazo Juntada
26/04/2024 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 16:38

Petição Juntada
11/04/2024 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 23:22

Suspensão do Prazo
21/12/2023 22:11

Suspensão do Prazo
20/10/2023 21:45

Suspensão do Prazo
01/09/2023 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 13:15

Petição Juntada
10/08/2023 09:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 09:10

Evoluída a Classe
09/08/2023 20:16

Relatório Final Juntado
09/08/2023 14:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2023 14:26

Redistribuição de Processo - Saída
09/08/2023 14:26

Recebidos os autos do Outro Foro
07/08/2023 16:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/08/2023 15:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/08/2023 10:10

Documento Juntado
05/08/2023 16:46

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
05/08/2023 12:35

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2023 12:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/08/2023 12:23

Alvará de Soltura Expedido
05/08/2023 10:48

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2023 10:43

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
05/08/2023 10:14

Mudança de Magistrado
05/08/2023 10:14

Conclusos para decisão
05/08/2023 09:40

Folha de Antecedentes Juntada
05/08/2023 08:13

Certidão Juntada
05/08/2023 06:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
05/08/2023 06:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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