STJ - 1000806-88.2014.8.26.0014

27/06/2022 18:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/06/2022 18:26

Transitado em Julgado em 27/06/2022

02/06/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 94390/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0094390 - AgInt no AREsp 1920761 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de MAKRO ATACADISTA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00094390/2022 - AgInt no AREsp 1920761/SP

18/05/2022 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

17/05/2022 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000316-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000316-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

16/05/2022 07:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00094390/2022 - AgInt no AREsp 1920761/SP

22/04/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/04/2022 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 94390/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 631.

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 94390/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 94390/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94390/2022

18/02/2022 14:58

Protocolizada Petição 94390/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2022

01/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/12/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

21/12/2021 15:50

Não conhecido o recurso de MAKRO ATACADISTA S.A

21/09/2021 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/09/2021 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2021 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2021 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO