01/07/2025 09:32

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:01

Expedição de Certidão.
20/06/2025 01:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Campos Loge Borrelli (OAB 281980/SP) Processo 1000429-68.2024.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Exeqte: Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. (sucessora) -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração e os rejeito.

Alega a embargante que formulou três pedidos anteriores que não foram apreciados.

Assim, desde logo a questão não está amparada no artigo 1.022, do CPC.

Entretanto, passo a examinar os pedidos da embargante.

O primeiro pedido, referente ao recebimento dos embargos já está atendido e claro, pois os embargos foram recebidos no efeito suspensivo.

Em relação a eventual nova inclusão da ORCHIDAE no polo passivo da execução, o pedido deveria ter sido feito no respectivo processo, ou seja, na execução fiscal.

No mais, ciência à embargante da juntada pela FESP do AIIM, juntamente com a impugnação aos embargos à execução.

Prossiga-se nestes embargos à execução.

Manifeste-se a embargante sobre a impugnação e documentos apresentados pela FESP.

Intime-se.
13/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 01:28

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 11:19

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 16:10

Conclusos para julgamento
23/10/2024 19:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/10/2024 13:05

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 01:30

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:28

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
06/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
18/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 13:59

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 11:28

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
30/04/2024 11:18

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:47

Apensado ao processo
29/04/2024 10:52

Evoluída a classe de 1116 para 1118
26/04/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 19:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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