06/05/2025 08:05

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabrielle Luciano Domingues (OAB 427912/SP) Processo 1500213-51.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO ALEXANDRE LIRA DE ANDRADE - Vistos etc.

Homologo a desistência formulada pela Defesa, para que produzam os jurídicos e legais efeitos.

No mais, é o caso de ser aprazada AUDIÊNCIA em continuação.

Nesse sentido, DESIGNO O DIA 08/09/2025 às 14:30h para a solenidade.

Cumpra-se, observando os procedimentos pertinentes descritos em Lei e nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Verificada, por qualquer razão, a necessidade ou conveniência da realização da audiência na forma presencial, deverá a parte assim se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Para participação na solenidade, poderá ser utilizada a ferramenta Microsoft Teams (disponível para computador pessoal e telefone celular ou smartphone), visando a dar maior celeridade ao feito, observando-se o contraditório e a ampla defesa.

Com isso em vista, no ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça colher o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone celular da pessoa a ser intimada; caso não disponha, deverá orientá-la a comparecer, de modo presencial, no Fórum na data e hora designadas.
26/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:24

Remetido ao DJE
25/03/2025 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:30

Audiência de Instrução e Julgamento
24/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
21/03/2025 20:10

Petição Juntada
12/03/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:33

Remetido ao DJE
12/03/2025 09:34

Remetido ao DJE
06/03/2025 19:15

Termo de Audiência Expedido
06/03/2025 13:36

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 16:12

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/12/2024 15:26

Certidão Criminal Juntada
11/12/2024 20:48

Ofício Expedido
11/12/2024 20:47

Ofício Expedido
11/12/2024 13:14

Auto de Constatação de Substância Entorpecente Juntado
11/12/2024 13:08

Mandado Expedido
11/12/2024 13:05

Mandado Expedido
23/04/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 10:37

Remetido ao DJE
23/04/2024 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 09:48

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:46

Audiência de Instrução e Julgamento
22/04/2024 22:53

Resposta à Acusação Juntada
12/04/2024 14:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/04/2024 14:38

Mandado Juntado
07/03/2024 15:10

Ofício Juntado
27/02/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 10:17

Mandado Expedido
27/02/2024 00:19

Remetido ao DJE
26/02/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:57

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:06

Petição Juntada
23/02/2024 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 11:42

Pedido de Habilitação Juntado
22/02/2024 08:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:24

Conclusos para despacho
20/02/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 23:16

Petição Juntada
16/02/2024 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 10:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/02/2024 13:22

Relatório Final Juntado
26/01/2024 12:50

Ofício Expedido
26/01/2024 10:34

Laudo IC - Objeto Juntado
26/01/2024 10:33

Folha de Antecedentes Juntada
26/01/2024 10:32

Certidão Criminal Juntada
26/01/2024 10:29

Mandado Expedido
26/01/2024 10:28

Termo Expedido
25/01/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2024 14:48

Recebida a denúncia
24/01/2024 10:42

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:40

Evoluída a Classe
23/01/2024 16:22

Denúncia Juntada
22/01/2024 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 11:55

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/01/2024 11:55

Redistribuição de Processo - Saída
22/01/2024 11:55

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2024 10:25

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/01/2024 08:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/01/2024 08:18

Certidão de Cartório Expedida
19/01/2024 16:29

Documento Juntado
19/01/2024 07:27

Laudo IML-pessoa Juntado
17/01/2024 16:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/01/2024 15:48

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2024 14:12

Alvará de Soltura Expedido
17/01/2024 12:48

Concedida a Liberdade provisória
17/01/2024 12:45

Termo de Audiência Expedido
17/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:52

Certidão Criminal Juntada
17/01/2024 09:52

Documento Juntado
17/01/2024 08:21

Mudança de Magistrado
16/01/2024 18:54

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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