30/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 14:45

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB 303020/SP) Processo 1002117-02.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco Votorantim S.A. -

Vistos.

Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e § 3º e 183, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo.

Intime-se.
14/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 01:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB 303020/SP) Processo 1002117-02.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco Votorantim S.A. -

Vistos.

Vista à Fazenda do Estado de São Paulo para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e § 3º e 183, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo.

Intime-se.
01/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:50

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
25/03/2025 12:12

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:06

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
11/10/2024 10:33

Conclusos para julgamento
25/09/2024 14:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/08/2024 01:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:58

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
20/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
06/04/2024 00:52

Suspensão do Prazo
04/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 15:05

Não Recebidos os Embargos à Execução
01/03/2024 13:45

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:44

Apensado ao processo
30/11/2023 18:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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