21/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 03:00

Remetido ao DJE
19/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 09:08

Documento Juntado
16/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvio Calandrin Junior (OAB 128853/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 1018006-14.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Débora Rita Pinheiro Calandrin - Reqda: Cielo S.A. - Fica a parte requerente intimada para apresentar o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) preenchido corretamente, conforme Comunicado CG nº 12/2024 do TJSP, tendo em vista que o campo "nome do beneficiário (preenchido corretamente) e o CPF/CNPJ do beneficiário do levantamento (preenchido incorretamente) deve ser preenchido com o CPF do autor e não do procurador.

Prazo 05 dias.
15/05/2025 12:55

Petição Juntada
15/05/2025 01:28

Remetido ao DJE
14/05/2025 17:46

Petição Juntada
14/05/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 18:50

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:11

Remetido ao DJE
12/05/2025 11:14

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
09/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:25

Petição Juntada
29/04/2025 19:16

Petição Juntada
24/04/2025 14:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvio Calandrin Junior (OAB 128853/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 1018006-14.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Débora Rita Pinheiro Calandrin - Reqda: Cielo S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o requerido a pagar ao requerente a quantia de R$8.000,00, com correção monetária pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do CC), a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do C.

Superior Tribunal de Justiça, além de juros de mora a partir da citação a ser calculados pela SELIC menos o IPCA (artigo 406, caput e §1º, do CC).

Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r.

Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias.

Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos principais.

P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021)
31/03/2025 01:06

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:18

Julgada Procedente a Ação
27/03/2025 09:17

Conclusos para Sentença
26/03/2025 14:38

Réplica Juntada
27/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:07

Remetido ao DJE
27/02/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 11:46

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2025 11:26

Contestação Juntada
21/02/2025 07:02

AR Positivo Juntado
11/02/2025 06:31

Certidão Juntada
11/02/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:22

Carta de Citação Expedida
10/02/2025 01:14

Remetido ao DJE
07/02/2025 19:22

Recebida a Petição Inicial
07/02/2025 10:17

Conclusos para decisão
05/02/2025 18:25

Emenda à Inicial Juntada
05/02/2025 16:25

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
05/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:09

Remetido ao DJE
04/02/2025 11:42

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
17/12/2024 13:12

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 14:31

Emenda à Inicial Juntada
16/12/2024 06:02

Remetido ao DJE
13/12/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:21

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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