20/05/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 02:21

Suspensão do Prazo
05/04/2025 09:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Gustavo Santoro (OAB 126525/SP), Ariadne Fernanda Malaquias (OAB 371588/SP) Processo 1002836-16.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moises Augusto de Andrade Souza - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos. 1 - Cumpra-se o V.Acórdão. 2 - Eventuais pedidos deverão ser requeridas em sede de cumprimento desentença. 3 - Int. 4 - Após, arquivem-se.
26/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:21

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 17:04

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual
24/04/2021 09:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2021 21:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/04/2021 08:33

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2021 11:11

Remetido ao DJE
13/04/2021 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2021 09:57

Ato ordinatório
13/04/2021 08:12

Decisão
12/04/2021 10:30

Conclusos para decisão
09/04/2021 14:56

Conclusos para despacho
07/04/2021 19:22

Contrarrazões Juntada
26/03/2021 07:37

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2021 11:23

Remetido ao DJE
17/03/2021 11:42

Decisão
16/03/2021 15:05

Conclusos para decisão
16/03/2021 13:58

Conclusos para despacho
16/03/2021 13:58

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2021 21:39

Suspensão do Prazo
02/02/2021 10:45

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2021 13:54

Remetido ao DJE
27/12/2020 00:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/12/2020 06:49

Documento Juntado
16/12/2020 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2020 13:43

Ato ordinatório
16/12/2020 13:39

Julgada Procedente a Ação
27/10/2020 17:50

Conclusos para Sentença
27/10/2020 12:31

Conclusos para despacho
23/10/2020 08:16

Petição Juntada
22/10/2020 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2020 12:28

Ato ordinatório
30/09/2020 14:17

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2020 11:24

Remetido ao DJE
23/09/2020 16:28

Julgada Procedente a Ação
29/07/2020 14:36

Conclusos para Sentença
29/07/2020 09:59

Conclusos para despacho
29/07/2020 09:03

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/07/2020 09:03

Redistribuição de Processo - Saída
28/07/2020 13:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/07/2020 13:52

Certidão de Cartório Expedida
09/07/2020 03:47

Suspensão do Prazo
06/07/2020 13:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/06/2020 08:41

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2020 17:06

Remetido ao DJE
25/06/2020 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2020 12:21

Decisão
25/06/2020 10:16

Conclusos para decisão
24/06/2020 17:26

Conclusos para despacho
19/06/2020 14:49

Petição Juntada
14/06/2020 12:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/06/2020 09:11

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2020 12:33

Remetido ao DJE
04/06/2020 08:08

Documento Juntado
03/06/2020 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2020 09:27

Decisão
02/06/2020 08:53

Conclusos para decisão
01/06/2020 18:50

Conclusos para despacho
27/05/2020 15:55

Réplica Juntada
27/05/2020 08:38

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2020 16:05

Remetido ao DJE
20/05/2020 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2019 09:25

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2019 10:59

Remetido ao DJE
18/11/2019 07:35

Documento Juntado
14/11/2019 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2019 11:43

Mandado de Citação Expedido
08/11/2019 16:32

Recebida a Petição Inicial
07/11/2019 13:12

Conclusos para decisão
06/11/2019 08:46

Conclusos para despacho
05/11/2019 11:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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