20/05/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 03:07

Suspensão do Prazo
05/04/2025 09:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Lopes de Carvalho (OAB 300838/SP) Processo 1002141-23.2023.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Angel da Silva Lino -

Vistos. 1 - Cumpra-se o V.Acórdão. 2 - Eventuais pedidos deverão ser requeridas em sede de cumprimento desentença. 3 - Int. 4 - Após, arquivem-se.
26/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:22

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:47

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/11/2024 16:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/11/2024 15:23

Contrarrazões Juntada
25/10/2024 08:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/10/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:41

Remetido ao DJE
14/10/2024 12:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 12:53

Ato ordinatório
04/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:13

Remetido ao DJE
03/10/2024 17:21

Recebido o recurso
01/10/2024 13:30

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:42

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2024 11:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/05/2024 13:36

Recurso Interposto
06/05/2024 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:40

Remetido ao DJE
03/05/2024 10:35

Julgada improcedente a ação
02/05/2024 20:21

Conclusos para Sentença
13/12/2023 09:32

Conclusos para despacho
12/12/2023 19:05

Réplica Juntada
05/12/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:40

Remetido ao DJE
04/12/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2023 10:15

Contestação Juntada
18/11/2023 11:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/11/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 12:11

Remetido ao DJE
07/11/2023 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 11:27

Ato ordinatório
02/11/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:13

Remetido ao DJE
31/10/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 14:42

Conclusos para decisão
27/07/2023 09:37

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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