TJSP - 0008618-55.2020.8.26.0026

1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS SANTOS SOUZA BRITO

Advogados

CLAUDIO APARECIDO SIMOES

OAB: 320416/SP

CPF *28.***.*63-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 09:32

    Documento Juntado

  • 14/05/2025 09:32

    Documento Juntado

  • 06/05/2025 21:18

    Ofício Expedido

  • 30/04/2025 13:48

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Claudio Aparecido Simões (OAB 320416/SP) Processo 0008618-55.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS SANTOS SOUZA BRITO -

    Vistos.

    Alcançado o término do cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade.

    Isto posto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo 1502436-50.2019.8.26.0628, Vara Criminal - Foro de Taboão da Serra pelo cumprimento.

    Expeça-se Alvará de soltura, se o caso.

    Com relação à pena de multa, conforme se vê às fls. 138, a mesma foi inscrita em autos próprios.

    Expeça-se certidão de honorários, se houver Defensor constituído pelo convênio OAB/DP.

    Comunique-se.

    Regularizados e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    P.I.C.

  • 26/03/2025 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 00:35

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 16:59

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 25/03/2025 13:17

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 13:11

    Documento Juntado

  • 14/01/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 14:35

    Petição Juntada

  • 14/11/2024 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2024 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2024 11:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2024 11:34

    Documento Juntado

  • 14/11/2024 11:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/11/2024 11:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/11/2024 11:20

    Documento Juntado

  • 13/11/2024 13:53

    Documento Juntado

  • 13/11/2024 13:50

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 19/09/2024 10:04

    Autos no Prazo

  • 19/06/2024 11:20

    Autos no Prazo

  • 04/04/2024 15:55

    Termo Digitalizado

  • 04/04/2024 15:31

    Autos no Prazo

  • 23/10/2022 11:58

    Suspensão do Prazo

  • 02/09/2022 16:11

    Desentranhado o documento

  • 19/07/2022 16:32

    Petição Juntada

  • 19/07/2022 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2022 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2022 11:34

    Documento Juntado

  • 28/06/2022 15:14

    Desentranhado o documento

  • 28/06/2022 14:57

    Documento Juntado

  • 28/06/2022 14:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/05/2022 15:20

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2022 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2022 13:22

    Documento Juntado

  • 22/05/2022 22:29

    Mudança de Classe Processual

  • 18/11/2021 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 13:43

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2021 12:41

    Decisão

  • 16/11/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 06:11

    Petição Juntada

  • 11/08/2021 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2021 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2021 12:33

    Documento Juntado

  • 11/08/2021 12:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/08/2021 12:52

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/08/2021 12:52

    Mandado Juntado

  • 27/05/2021 13:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2021 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2021 13:27

    Mandado Expedido

  • 26/04/2021 11:24

    Decisão

  • 15/04/2021 16:00

    Documento Juntado

  • 29/01/2021 09:32

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/01/2021 09:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/01/2021 09:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/01/2021 10:27

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/01/2021 16:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/01/2021 01:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/01/2021 14:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/01/2021 13:45

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2021 13:58

    Ordem de Liberação Expedida

  • 07/01/2021 10:43

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2021 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2020 16:17

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 17/12/2020 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2020 14:27

    Concessão

  • 17/12/2020 13:10

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 11:10

    Ofício Expedido

  • 17/12/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 17:00

    Petição Juntada

  • 15/12/2020 01:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/12/2020 13:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2020 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2020 17:08

    Petição Juntada

  • 02/12/2020 14:36

    Petição Juntada

  • 01/12/2020 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2020 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2020 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2020 11:51

    Realizado Cálculo

  • 01/12/2020 11:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/11/2020 22:28

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 29/11/2020 22:28

    Petição Juntada

  • 29/11/2020 22:28

    Processo Entranhado

  • 29/11/2020 22:27

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/11/2020 22:16

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 27/11/2020 14:18

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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