13/05/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:59

Documento Juntado
13/05/2025 15:59

Documento Juntado
06/05/2025 21:15

Ofício Expedido
30/04/2025 15:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/04/2025 15:05

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aliciana Anjos dos Santos (OAB 388029/SP) Processo 0008739-38.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS -

Vistos.

Alcançado o término do cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade.

Isto posto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo 1501453-51.2019.8.26.0628, Vara Criminal - Foro de Taboão da Serra pelo cumprimento.

Expeça-se Alvará de soltura, se o caso.

Com relação à pena de multa, conforme se vê às fls. 98, a mesma foi inscrita em autos próprios.

Expeça-se certidão de honorários, se houver Defensor constituído pelo convênio OAB/DP.

Comunique-se.

Regularizados e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.
26/03/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:35

Remetido ao DJE
25/03/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 17:01

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
25/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:25

Documento Juntado
14/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:25

Petição Juntada
26/11/2024 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 10:11

Certidão de Cartório Expedida
26/11/2024 10:10

Folha de Antecedentes Juntada
26/11/2024 10:10

Folha de Antecedentes Juntada
26/11/2024 10:09

Documento Juntado
26/11/2024 09:46

Certidão de Cartório Expedida
25/11/2024 16:41

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 17:25

Autos no Prazo
19/06/2024 11:20

Autos no Prazo
30/04/2024 22:02

Suspensão do Prazo
22/03/2024 16:52

Autos no Prazo
19/12/2023 10:23

Autos no Prazo
21/09/2023 14:14

Documento Juntado
23/10/2022 12:01

Suspensão do Prazo
21/10/2022 16:13

Desentranhado o documento
29/04/2022 16:54

Documento Juntado
29/04/2022 16:53

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2021 23:24

Suspensão do Prazo
04/11/2020 11:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/11/2020 11:40

Mandado Juntado
20/10/2020 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2020 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/10/2020 11:46

Mandado Expedido
20/10/2020 11:43

Decisão
28/07/2020 09:45

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/07/2020 09:45

Redistribuição de Processo - Saída
28/07/2020 09:45

Recebidos os autos do Outro Foro
28/07/2020 01:55

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/07/2020 10:21

Documento Juntado
17/06/2020 11:26

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
16/06/2020 16:41

Certidão - Emissão Contingência Expedida (BNMP)
16/06/2020 15:26

Ordem de Liberação Expedida
15/06/2020 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2020 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2020 18:11

Concedida Progressão de regime
12/06/2020 11:27

Conclusos para Sentença
11/06/2020 22:05

Conclusos para despacho
11/06/2020 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2020 08:31

Remetido ao DJE
09/06/2020 18:05

Petição Juntada
09/06/2020 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2020 21:36

Petição Juntada
07/06/2020 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2020 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2020 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2020 11:37

Proferido Despacho
06/06/2020 01:27

Ofício Expedido
05/06/2020 18:26

Conclusos para decisão
05/06/2020 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2020 18:25

Expedição de documento
05/06/2020 18:22

Folha de Antecedentes Juntada
04/06/2020 17:08

Pedido de Habilitação Juntado
03/06/2020 23:27

Petição Juntada
02/06/2020 16:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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