TJSP - 0017369-49.2021.8.26.0041

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv./Idoso de Diadema

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON MARQUES LIMA

CPF *24.***.*01-74

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LETICIA PEREIRA DE ABREU

OAB: 449619/SP

CPF *46.***.*86-18

GLEDIE CAMARGO GARCIA

OAB: 453152/SP

CPF *52.***.*71-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 09:16

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 02/04/2025 09:51

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/04/2025 09:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/04/2025 09:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/04/2025 09:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/04/2025 08:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/04/2025 08:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/03/2025 18:11

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 11:26

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 27/03/2025 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 18:25

    Petição Juntada

  • 27/03/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Leticia Pereira de Abreu (OAB 449619/SP), Glediê Camargo Garcia (OAB 453152/SP) Processo 0017369-49.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON MARQUES LIMA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Diadema-SP.

  • 26/03/2025 15:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/03/2025 15:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2025 15:12

    Mandado Expedido

  • 26/03/2025 00:20

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 14:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/03/2025 12:56

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 11:33

    Documento Juntado

  • 24/03/2025 13:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2025 09:20

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 20/03/2025 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 15:42

    Alvará de Soltura Expedido

  • 19/03/2025 00:18

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 18:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2025 18:19

    Concedida Progressão de regime

  • 13/03/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 11:06

    Petição Juntada

  • 12/03/2025 00:07

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2025 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/03/2025 19:17

    Petição Juntada

  • 06/03/2025 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2025 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2025 11:38

    Petição Juntada

  • 05/03/2025 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 12:19

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 18/12/2024 15:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/12/2024 15:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/12/2024 15:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/12/2024 15:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2024 12:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/12/2024 12:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/12/2024 11:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/12/2024 16:02

    Expedição de documento

  • 04/12/2024 15:57

    Documento Juntado

  • 22/11/2024 17:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/11/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 10:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/11/2024 10:26

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 20/08/2024 13:28

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/08/2024 11:55

    Petição Juntada

  • 05/08/2024 11:29

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 01/08/2024 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 09:30

    Homologado o Cálculo

  • 30/07/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 15:19

    Expedição de documento

  • 29/07/2024 14:22

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 18/07/2024 13:19

    Recurso Interposto

  • 18/07/2024 08:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 08:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 08:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 08:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2024 16:59

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 11:14

    Petição Juntada

  • 17/06/2024 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2024 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2024 13:23

    Petição Juntada

  • 04/06/2024 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2024 15:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 04/06/2024 15:35

    Falta Grave Juntada

  • 27/05/2024 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2023 14:21

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/11/2023 14:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/11/2023 14:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2023 14:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2023 10:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/11/2023 10:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/11/2023 15:14

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/11/2023 15:13

    Documento Juntado

  • 09/11/2023 09:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/11/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 16:51

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 18/10/2023 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 15:10

    Conclusos para Sentença

  • 17/10/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 15:52

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 16/10/2023 08:11

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/10/2023 08:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/10/2023 08:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/10/2023 08:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/10/2023 13:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/10/2023 13:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/10/2023 13:03

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/10/2023 10:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2023 09:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/09/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 16:18

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 25/05/2023 16:07

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 03/05/2023 12:13

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 26/04/2023 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 09:31

    Concedida Progressão de regime

  • 25/04/2023 18:15

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 17:43

    Petição Juntada

  • 24/04/2023 01:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/04/2023 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 15:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/04/2023 15:17

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 14/03/2023 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2023 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2023 17:00

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 19/01/2023 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2023 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2023 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2023 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 18:28

    Petição Juntada

  • 02/01/2023 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/01/2023 14:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 02/01/2023 14:25

    Falta Média Juntada

  • 24/11/2022 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2022 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2022 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 15:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/10/2022 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 11:09

    Petição Juntada

  • 22/10/2022 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2022 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2022 10:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 21/10/2022 10:16

    Falta Média Juntada

  • 19/10/2022 15:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/10/2022 11:21

    Ofício Expedido

  • 07/10/2022 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2022 10:07

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 20/07/2022 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2022 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2022 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2022 13:55

    Homologado o Cálculo

  • 19/07/2022 16:18

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 16:07

    Expedição de documento

  • 19/07/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 15:59

    Apensado ao processo

  • 28/06/2022 12:46

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 21/06/2022 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2022 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2022 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2022 11:40

    Unificação e Soma de Penas

  • 21/06/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 18:32

    Petição Juntada

  • 14/06/2022 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2022 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2022 18:39

    Petição Juntada

  • 10/06/2022 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2022 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2022 14:07

    Petição Juntada

  • 08/06/2022 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2022 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2022 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2022 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 19:31

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2022 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2022 11:55

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 01/06/2022 10:51

    Petição Juntada

  • 31/05/2022 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2022 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2022 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 16:08

    Documento Juntado

  • 17/11/2021 09:28

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 17/11/2021 08:46

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 05/11/2021 13:33

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/11/2021 13:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/11/2021 13:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/11/2021 12:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/11/2021 22:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/11/2021 22:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/10/2021 20:08

    Ofício Expedido

  • 22/10/2021 19:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2021 19:25

    Expedição de documento

  • 22/10/2021 19:23

    Documento Juntado

  • 22/10/2021 19:22

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/10/2021 17:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/10/2021 12:36

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 06:23

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 01/10/2021 18:35

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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