25/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:19

Juntada de Ofício
18/06/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:18

Homologado o Cálculo
20/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:44

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB 324592/SP) Processo 0001156-08.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RENATO METRAN RODRIGUES LEMES - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remição de penas em virtude de aprovação no exame do "ENCCEJA PPL 2024", ante a ausência de amparo legal ,formulado em favor do sentenciado RENATO METRAN RODRIGUES LEMES, MTR: 1341549, atualmente recolhido na Centro de Detenção Provisoria " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
26/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:42

Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
24/03/2025 17:29

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 03:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 13:57

Juntada de Petição de resposta
14/02/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:46

Declarada a Remição
13/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 19:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
30/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
30/11/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:25

Declarada a Remição
17/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 02:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 23:19

Suspensão do Prazo
22/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:24

Homologado o Cálculo
22/02/2024 15:53

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:56

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:56

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 10:33

Expedição de Ofício.
30/01/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 15:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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