01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Fernando Brasiliano Salerno (OAB 237534/SP), Paulo Renato Ferreira (OAB 88640/SP), Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Willian Pestana (OAB 300875/SP), Aline da Silva de Souza (OAB 429647/SP) Processo 1014600-49.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J.

Menardo Textil Eireli, Etex Comercial Textil Eireli EPP - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, Trajano Andrietta, Francisco Rodrigues Filho, Carlos Alberto Stocco, Etex Comercial Textil Eireli EPP, J.

Menardo Textil Eireli - Isto posto, e por tudo o que dos autos consta, julgo EXTINTO os pedidos formulados nos autos da presente ação por J.

Menardo Textil Eireli, em face de Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outros, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil, e por força da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, montante este que deverá ser rateado na proporção da banca de advogados ou advogados atuantes no processo pelas partes vencedoras.

Julgo PROCEDENTE a reconvenção ofertada por ETEX COMERCIAL TEXTIL EIRELI- EPP., contra a autora J.

Menardo Textil Eireli, e o faço para condenar a reconvinda ao pagamento da quantia apontada na reconvenção, a ser atualizada na forma do contrato estabelecido entre as partes, no item 2.3 de fls. 414, e diante da sucumbência, condeno a reconvinda a arcar com as custas e demais despesas da reconvenção, bem como com os honorários advocatícios do patrono do reconvinte, que fixo em 10% da condenação.

Para todos os casos, a partir de 01/09/2024, a correção monetária se fará pelo IPCA e os juros de mora pela taxa legal (diferença da Selic e do IPCA), tudo na forma do artigo 406 do CC, com redação dada pela Lei 14.905/2024.

P.I.C.
15/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:44

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:20

Conclusos para despacho
13/03/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
29/02/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 14:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:11

Conciliação infrutífera
22/02/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:37

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:34

Expedição de Mandado.
14/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 09:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 11:15

Juntada de Mandado
01/02/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 11:14

Juntada de Mandado
01/02/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 11:11

Juntada de Mandado
01/02/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 17:15

Expedição de Mandado.
22/01/2024 17:14

Expedição de Mandado.
22/01/2024 17:14

Expedição de Mandado.
22/01/2024 17:10

Expedição de Mandado.
22/01/2024 17:10

Expedição de Mandado.
19/01/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:36

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:12

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/02/2024 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
22/11/2023 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/11/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
10/11/2023 08:11

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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