09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:55

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP) Processo 0017007-76.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL JOSE DE OLIVEIRA - Ante o exposto, INDEFIRO a remição pleiteada por RAFAEL JOSE DE OLIVEIRA, MTR: 337356-0, RG: 35926050, RJI: 170190561-92, recolhido(a) no(a) Penitenciária I de Gália, diante da inviabilidade da concessão de tal benefício em razão de trabalho e estudo exercidos durante o cumprimento de execução anterior, cuja pena já encontra-se integralmente cumprida.
26/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
19/03/2025 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/03/2025 14:03

Concedida Progressão de regime
24/02/2025 19:24

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 01:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 01:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 01:19

Recebidos os autos do Outro Foro
21/01/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2025 19:49

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/01/2025 10:19

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:52

Expedição de Ofício.
06/12/2023 18:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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