01/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011129-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO - Homologo o cálculo de penas de KAIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP)
29/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:06

Homologado o Cálculo
29/08/2025 09:54

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 21:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:56

Concedida Progressão de regime
28/07/2025 20:03

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 19:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/07/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Oliveira Atencio (OAB 369295/SP) Processo 0011129-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a progressão de KAIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, MTR: 1280036-3, RG: 53002915, RJI: 213832581-03, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo.
26/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:40

Não Concedida a Progressão de Regime
25/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
24/03/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:47

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 02:42

Expedição de Certidão.
24/11/2023 21:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 21:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 21:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 21:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 21:38

Homologado o Cálculo
24/11/2023 14:05

Conclusos para decisão
24/11/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 01:55

Expedição de Certidão.
25/10/2023 06:32

Expedição de Certidão.
20/10/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:41

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 11:25

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:25

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
24/09/2023 01:46

Expedição de Certidão.
19/09/2023 22:14

Expedição de Certidão.
19/09/2023 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 15:15

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:01

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2023 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2023 17:09

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2023 17:09

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2023 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2023 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2023 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:30

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:30

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/07/2023 11:15

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:41

Conclusos para despacho
17/07/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:19

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 16:27

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:27

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:06

Conclusos para despacho
10/07/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 15:51

Apensado ao processo
28/06/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 18:03

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 14:47

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:47

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:47

Convertida a Pena / Restritiva de Direitos
27/02/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 13:10

Conclusos para despacho
27/02/2023 13:10

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 12:17

Expedição de Certidão.
09/01/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 00:17

Expedição de Certidão.
16/12/2022 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 10:22

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 10:21

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:06

Expedição de Ofício.
08/12/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 15:04

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:04

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:04

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:03

Homologado o Cálculo
08/12/2022 14:48

Conclusos para decisão
08/12/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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