28/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
28/06/2025 06:46

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:48

Concedida Progressão de regime
11/06/2025 13:56

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 04:42

Expedição de Certidão.
07/06/2025 07:00

Expedição de Certidão.
07/06/2025 06:59

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 21:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:38

Declarada a Remição
22/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 02:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
17/04/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
10/04/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 21:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 21:52

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/04/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:32

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Feitosa Barateli (OAB 378880/SP) Processo 0001536-94.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Ricardo Fernando Arvarez Duarte - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de Ricardo Fernando Arvarez Duarte, CPF: *06.***.*09-94, MT: 943935, RG: 29401346, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, por falta do preenchimento dos requisitos legais.
26/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:45

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
24/03/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 23:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
18/02/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 21:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 02:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 18:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:01

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:14

Expedição de Ofício.
30/01/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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