23/06/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:41

Expedição de Carta.
18/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:48

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:17

Expedição de Ofício.
12/06/2025 15:16

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 18:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025 11:36

Juntada de Decisão
14/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:15

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2025 09:57

Guia Eletrônica Enviada
22/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
16/04/2025 15:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Correia de Souza (OAB 329357/SP) Processo 1503189-25.2024.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL SILVA ROMUALDO -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu Gabriel Silva Romualdo, qualificado nos autos.

Abra-se vista para as razões.

Apresentadas, ao recorrido para contrarrazões.

Processado regularmente o recurso, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, anotando-se.

Prazo de prescrição da penas aplicada: 21/03/2037.

Expeçam-se guia de recolhimento provisória do réu preso e certidão de honorários da Defensora.

Int.

Santa Bárbara d'Oeste, 31 de março de 2025.
01/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:51

Recebido o recurso
31/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:35

Expedição de Ofício.
24/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:46

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
12/03/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Alegações finais
11/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:16

Mantida a Prisão Preventiva
10/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 16:46

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:25

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 17:55

Expedição de Ofício.
18/12/2024 17:55

Expedição de Ofício.
18/12/2024 17:55

Expedição de Ofício.
18/12/2024 17:47

Expedição de Mandado.
18/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 08:53

Recebida a denúncia
17/12/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:59

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
05/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 11:39

Juntada de Ofício
21/11/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:16

Juntada de Mandado
04/11/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 16:15

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:16

Evoluída a classe de 280 para 300
24/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Denúncia
24/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:19

Juntada de Mandado
27/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 16:49

Expedição de Mandado.
26/09/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 14:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 07:24

Conclusos para decisão
25/09/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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