23/04/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/04/2025 10:51

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
16/04/2025 08:35

Petição Juntada
02/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Mota (OAB 154557/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP) Processo 1004730-14.2023.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Darci Rodrigues da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S.a. -

Vistos.

Homologo por sentença o acordo extrajudicial juntado às fls. 218/219, referente à Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por DARCI RODRIGUES DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A.

Considerando que já houve o cumprimento da obrigação, conforme noticiado às fls. 223/224, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.I.
01/04/2025 00:39

Remetido ao DJE
31/03/2025 18:08

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
31/03/2025 16:03

Conclusos para Sentença
10/03/2025 18:23

Petição Juntada
05/03/2025 13:27

Petição Juntada
27/02/2025 18:36

Contrarrazões Juntada
04/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:31

Remetido ao DJE
03/02/2025 16:22

Recebido o recurso
21/01/2025 16:52

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:45

Recurso Interposto
14/01/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:26

Remetido ao DJE
10/01/2025 20:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/11/2024 15:37

Conclusos para Sentença
07/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:38

Petição Juntada
14/11/2023 15:14

Petição Juntada
02/11/2023 17:55

Réplica Juntada
29/09/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:16

Remetido ao DJE
27/09/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 17:43

Petição Juntada
25/08/2023 14:56

Petição Juntada
10/08/2023 05:01

AR Positivo Juntado
28/07/2023 09:44

Carta de Citação Expedida
27/07/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 10:46

Remetido ao DJE
26/07/2023 10:17

Recebida a Petição Inicial
25/07/2023 10:27

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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