02/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:07

Suspensão do Prazo
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anselmo Malvestiti (OAB 242109/SP) Processo 1007864-21.2024.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Maria Jose Marques Barcellos da Silva, Zoraide Marques Barcellos, Márcia Aparecida de Góes Bueno da Silva -

Vistos.

Por ter percorrido os trâmites legais,HOMOLOGO a partilha de fls. 01/06, relativa aos bens que ficaram por falecimento deAna Benedita de Goes e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendário.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, III, do CPC.

Advirto que os interessados deverão cumprir as exigências legais de índole fiscal, registral e urbanística não afastadas expressamente nessa decisão, quando do registro do formal de partilha/carta de adjudicação.

Consigne-se que eventual gratuidade concedida nos autos estende-se ao registro do título judicial.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o Formal de Partilha, observando-se a gratuidade da justiça deferida às partes, devendo a inventariante requerer a expedição fisicamente ou para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro nos termos do CG n° 14/2020.

Fica dispensada a comunicação à Fazenda Estadual nos casos de arrolamento, de acordo com o disposto no Comunicado CG n.º 1252/2019.

Cumpridas as determinações acima, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos.

PIC.
30/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:18

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
28/04/2025 13:30

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anselmo Malvestiti (OAB 242109/SP) Processo 1007864-21.2024.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Maria Jose Marques Barcellos da Silva, Zoraide Marques Barcellos, Márcia Aparecida de Góes Bueno da Silva - *Fls. 76/77: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma determinada a fls. 72.
31/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 07:26

Recebida a Petição Inicial
24/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:22

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 18:31

Concedida a gratuidade da justiça
04/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
02/11/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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