30/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:07

Juntada de Ofício
15/04/2025 17:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 12:59

Juntada de Mandado
09/04/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 12:58

Juntada de Mandado
09/04/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 12:58

Juntada de Mandado
09/04/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 12:57

Juntada de Mandado
09/04/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 12:56

Juntada de Mandado
01/04/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:00

Juntada de Mandado
01/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez Andre Batistela (OAB 217630/SP) Processo 1500814-49.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciado: David Bener Lima Garcia -

Vistos.

Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020.

Em que pese o lapso temporal, permanecem presentes os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar, de modo que me remeto à decisão de fls. 43/46 e adoto os seus fundamentos como razões de decidir.

Além disso, a instrução encontra-se próxima de se encerrar, estando aguardando, apenas, a realização da Audiência já designada.

Dessa forma, ao menos por ora, não há motivos que justifiquem a soltura do acusado.

Portanto, permanecendo presentes os requisitos, motivos e pressupostos, mantenho a prisão preventiva do acusado.

Int.
26/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:56

Mantida a Prisão Preventiva
25/03/2025 12:54

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 06:53

Expedição de Carta precatória.
24/02/2025 16:28

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:27

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:27

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:27

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:27

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:27

Expedição de Mandado.
24/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 01:40:00, 2ª Vara.
10/02/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 16:49

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:32

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:47

Mantida a Prisão Preventiva
17/12/2024 16:17

Conclusos para decisão
11/12/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:42

Recebida a denúncia
30/09/2024 10:10

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:35

Evoluída a classe de 280 para 10943
27/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Denúncia
24/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:02

Juntada de Mandado
06/09/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:35

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/09/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:06

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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