TJSP - 0307236-08.0011.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB 144186/SP) Processo 0307236-08.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Solotica Industria e Comercio Ltda - Sentença proferida em 28/03/2025, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 48/2025 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, Dr.
André Rodrigues Menk recebeu a decisão a seguir transcrita: “1- Forme-se expediente de acompanhamento, juntando-se cópia desta sentença em cada um dos processos da relação retro. 2- Verificados os processos constantes desta relação, constatou-se que em todos há pedido de extinção pela Fazenda do Estado de São Paulo nos termos do Artigo 924, inciso II, do Código do Processo Civil, 3- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 4 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 5 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, expeça-se MLJ em favor do executado. 6 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. 7 – Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
São Paulo, data supra.
Dr.
André Rodrigues Menk”. -
31/03/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 00:17
Remetido ao DJE
-
28/03/2025 14:40
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
31/01/2025 16:51
Petição Juntada
-
16/08/2024 11:26
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/07/2024 09:19
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
04/07/2024 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 15:37
Recebidos os autos da Conclusão
-
01/07/2024 10:09
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 12:06
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
-
02/05/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
30/04/2024 13:33
Remetido ao DJE
-
30/04/2024 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
21/03/2024 13:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
29/02/2024 10:48
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
28/02/2024 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 15:27
Recebidos os autos da Conclusão
-
26/02/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 13:31
Petição Juntada
-
08/06/2022 13:08
Petição Juntada
-
08/06/2022 13:08
Petição Juntada
-
16/05/2019 13:02
Petição Juntada
-
01/02/2019 16:11
Petição Juntada
-
01/02/2019 16:11
Petição Juntada
-
01/02/2019 16:11
Petição Juntada
-
23/08/2018 12:42
Petição Juntada
-
23/08/2018 12:42
Petição Juntada
-
27/03/2018 10:59
Petição Juntada
-
27/03/2018 10:59
Petição Juntada
-
27/03/2018 10:58
Petição Juntada
-
27/03/2018 10:42
Certidão de Cartório Expedida
-
27/03/2018 10:40
Certidão de Cartório Expedida
-
24/03/2017 14:34
Petição Juntada
-
24/03/2017 14:34
Petição Juntada
-
26/09/2016 10:48
Petição Juntada
-
26/09/2016 10:48
Petição Juntada
-
26/09/2016 10:47
Petição Juntada
-
01/06/2016 13:42
Petição Juntada
-
24/02/2016 09:48
Petição Juntada
-
11/09/2015 15:25
Petição Juntada
-
13/07/2015 17:05
Petição Juntada
-
22/06/2015 14:11
Petição Juntada
-
10/06/2015 13:38
Petição Juntada
-
02/06/2015 11:43
Petição Juntada
-
25/05/2015 12:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/05/2015 10:28
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
30/04/2015 11:00
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
23/04/2015 13:57
Petição Juntada
-
23/04/2015 13:57
Petição Juntada
-
29/01/2015 14:25
Petição Juntada
-
17/11/2014 17:58
Proferido Despacho
-
28/10/2014 15:17
Petição Juntada
-
28/10/2014 15:16
Petição Juntada
-
15/09/2014 13:36
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
15/08/2014 00:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
12/08/2014 13:53
Proferido Despacho
-
05/08/2014 16:12
Petição Juntada
-
05/08/2014 16:12
Petição Juntada
-
07/07/2014 15:07
Petição Juntada
-
13/05/2014 18:15
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/04/2014 09:58
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
22/04/2014 13:07
Petição Juntada
-
22/04/2014 13:07
Petição Juntada
-
25/03/2014 12:53
Proferido Despacho
-
24/03/2014 15:09
Petição Juntada
-
20/02/2014 12:48
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
10/02/2014 10:47
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
06/02/2014 15:55
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/02/2014 10:58
Petição Juntada
-
21/01/2014 12:43
Petição Juntada
-
03/12/2013 12:31
Petição Juntada
-
28/11/2013 11:15
Petição Juntada
-
03/10/2013 11:32
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
03/10/2013 11:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/09/2013 09:23
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
20/09/2013 16:48
Petição Juntada
-
03/09/2013 12:04
Petição Juntada
-
03/09/2013 12:04
Petição Juntada
-
14/06/2013 12:00
Petição Juntada
-
14/06/2013 11:00
Petição Juntada
-
15/05/2013 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
13/05/2013 12:00
PETICAO(OES) PARA JUNTADA
-
10/04/2013 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
08/04/2013 12:00
PETICAO(OES) PARA JUNTADA
-
08/03/2013 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
26/05/2012 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
02/09/2011 12:00
SERVENTIA
-
17/08/2011 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
16/08/2011 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
24/09/2010 12:00
SERVENTIA
-
21/06/2010 12:00
COM A DIRETORIA
-
18/06/2010 12:00
Descriçao 901
-
18/06/2010 12:00
CAO DE INICIAIS NESTA DATA
-
12/05/2010 12:00
COM A DIRETORIA
-
24/03/2010 12:00
SERVENTIA
-
29/01/2010 12:00
SERVENTIA
-
12/01/2010 12:00
SERVENTIA
-
04/11/2009 12:00
IMPRENSA
-
04/11/2009 12:00
VOLTA DA CLS
-
03/11/2009 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
16/10/2009 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II
-
08/10/2009 12:00
SERVENTIA
-
18/09/2009 12:00
SERVENTIA
-
13/08/2009 12:00
TRANSITADO EM JULGADO EM ___/___/___
-
17/07/2009 12:00
VOLTA DO ADVOGADO
-
23/06/2009 12:00
IMPRENSA
-
22/06/2009 12:00
VOLTA DA CLS
-
22/06/2009 12:00
SERVENTIA
-
17/06/2009 12:00
VOLTA DA CLS
-
17/06/2009 12:00
SERVENTIA
-
02/06/2009 12:00
SERVENTIA DIVERSOS TRIADO
-
28/05/2009 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
-
27/05/2009 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
-
05/05/2009 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
05/05/2009 12:00
SERVENTIA
-
14/04/2009 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
14/04/2009 12:00
SERVENTIA
-
23/03/2009 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
-
17/03/2009 12:00
IMPRENSA
-
17/03/2009 12:00
VOLTA DA CLS
-
17/02/2009 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
17/02/2009 12:00
SERVENTIA
-
07/01/2009 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
24/11/2008 12:00
CONCLUSAO - DESPACHO
-
17/09/2008 12:00
COM A DIRETORIA
-
22/07/2008 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
09/06/2008 12:00
VOLTA DA CLS
-
09/06/2008 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
20/05/2008 12:00
RETORNARAM DA FESP NESTA DATA
-
20/05/2008 12:00
SERVENTIA
-
14/03/2008 12:00
COM A DIRETORIA
-
06/03/2008 12:00
SERVENTIA
-
31/01/2008 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
-
24/01/2008 12:00
SERVENTIA
-
21/01/2008 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
-
07/01/2008 12:00
IMPRENSA - PROC-II
-
02/01/2008 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
-
11/12/2007 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
-
22/11/2007 12:00
VOLTA DO CONTADOR
-
22/11/2007 12:00
SERVENTIA
-
08/11/2007 12:00
VOLTA DO CONTADOR
-
08/11/2007 12:00
SERVENTIA
-
17/10/2007 12:00
SERVENTIA
-
16/10/2007 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
14/08/2007 12:00
SERVENTIA
-
24/07/2007 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
24/07/2007 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
18/06/2007 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
04/06/2007 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
-
26/02/2007 12:00
SERVENTIA
-
14/02/2007 12:00
SERVENTIA
-
07/02/2007 12:00
SERVENTIA
-
31/01/2007 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
-
24/01/2007 12:00
SERVENTIA
-
18/01/2007 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
-
12/12/2006 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
12/12/2006 12:00
SERVENTIA
-
22/11/2006 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
24/10/2006 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
24/10/2006 12:00
SERVENTIA
-
11/10/2006 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
11/10/2006 12:00
SERVENTIA
-
20/09/2006 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
-
03/07/2006 12:00
IMPRENSA - PROC-II
-
08/06/2006 12:00
IMPRENSA
-
10/05/2006 12:00
VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. II
-
12/04/2006 12:00
SENT. REGIST SOB N._____ LIVRO _______ FL _______
-
11/04/2006 12:00
COM SENTENCA DE EXTINCAO - ART. _________________
-
07/04/2006 12:00
VOLTA DA CLS
-
06/04/2006 12:00
DecisãoDOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC
-
07/02/2006 12:00
IMPRENSA
-
07/02/2006 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
12/10/2005 12:00
IMPRENSA - PROC-II
-
26/09/2005 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
25/08/2005 12:00
SERVENTIA
-
16/08/2005 12:00
IMPRENSA
-
15/08/2005 12:00
SERVENTIA
-
28/07/2005 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
-
13/05/2005 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II
-
13/05/2005 12:00
AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................
-
21/12/2004 12:00
MANDADO DEVOLVIDO P/ OFICIAL: XXXX
-
26/10/2004 12:00
MDD P/ CITACAO E PENHORA REM A CENTRAL NESTA DATA
-
20/10/2004 12:00
DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO II
-
30/03/2004 12:00
IMPRENSA - PROC-II
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2004
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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