19/05/2025 08:46

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/05/2025 08:46

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/05/2025 08:46

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/05/2025 16:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/05/2025 16:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/05/2025 14:45

Petição Juntada
16/05/2025 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 12:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/05/2025 12:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/05/2025 05:47

Remetido ao DJE
16/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:53

Mandado Expedido
15/05/2025 16:53

Mandado Expedido
15/05/2025 16:52

Mandado Expedido
15/05/2025 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 15:50

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:29

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:34

Petição Juntada
13/05/2025 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 12:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/05/2025 12:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/05/2025 12:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/05/2025 12:54

Mandado Juntado
12/05/2025 10:34

Certidão Criminal Juntada
09/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:36

Mandado Expedido
09/05/2025 16:35

Mandado Expedido
09/05/2025 15:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2025 15:30

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 00:23

Remetido ao DJE
08/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:33

Petição Juntada
08/05/2025 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 09:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/05/2025 16:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/05/2025 16:22

Mandado Juntado
07/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/05/2025 16:12

Petição Juntada
06/05/2025 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 23:59

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:42

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/04/2025 06:16

Remetido ao DJE
28/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
23/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 17:16

Petição Juntada
23/04/2025 17:02

Ofício Expedido
23/04/2025 16:52

Mandado Expedido
23/04/2025 16:52

Mandado Expedido
23/04/2025 16:52

Mandado Expedido
23/04/2025 16:52

Mandado Expedido
23/04/2025 16:51

Mandado Expedido
23/04/2025 16:51

Mandado Expedido
23/04/2025 16:51

Mandado Expedido
23/04/2025 16:18

Audiência de Instrução e Julgamento
23/04/2025 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 12:06

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 11:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2025 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 05:52

Remetido ao DJE
23/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 17:11

Mantida a Prisão Preventiva
22/04/2025 14:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2025 12:18

Mandado de Citação Expedido
22/04/2025 10:41

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2025 09:58

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:03

Documento Juntado
16/04/2025 15:59

SAP - Indicação de Teleaudiência Juntada
09/04/2025 10:14

Termo de Compromisso Juntado
02/04/2025 01:08

Folha de Antecedentes Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joelma Ferreira de Jesus (OAB 417126/SP) Processo 1500749-31.2021.8.26.0543 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: GILDIVAN BATISTA DE JESUS -

Vistos. 1.

A resposta à acusação não aponta nenhuma hipótese idônea de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária do acusado, sendo de rigor o prosseguimento do feito. 2.

Considerando o retorno do trabalho presencial no Tribunal de Justiça, conforme disciplinado pelo Provimento CSM Nº 2651/2022 que encerrou o Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Trabalho, consigno que a audiência de instrução, debates e julgamento será realizada de forma híbrida, devendo as testemunhas arroladas pelas partes comparecerem ao edifício do Fórum, devendo a serventia providenciar as intimações e requisições necessárias.

Faculto as partes participarem da solenidade por videoconferência (teleaudiencia) desde que requerido justificadamente no prazo de 05 (cinco) dias.

No tocante aos patronos e testemunhas policiais militares, tendo em vista o interesse da administração pública, bem como as demais residentes fora da comarca poderá ser realizada de forma telepresencial, devendo a serventia encaminhar link de acesso.

No tocante ao acusado, que se encontra preso, consigno que sua participação na solenidade será de maneira remota - teleaudiencia junto ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido.

Existindo motivo impeditivo de comparecimento pessoal das testemunhas, deverá a parte (acusação ou defesa) formular requerimento justificado no prazo de 05 (cinco) dias.

Providencie, a serventia, com urgência, o agendamento de audiência junto ao Juízo Corregedor dos Presídios pertinente, intimando-se e requisitando-se, conforme necessário.

Requisite-se, junto ao distribuidor, a certidão Modelo 27, nos termos do Provimento CG 01/2019, em nome do acusado, bem como providencie, a serventia, a juntada da Folha de Antecedentes, através do sistema informatizado instalado junto ao cartório. 3.

Ante o certificado pelo oficial de justiça (fls. 294), expeça-se novo mandado a ser direcionado ao oficial subscritor da referida certidão para integral cumprimento de forma remota, devendo atentar-se ao telefone e e-mail constante do mandado e cumprimento no prazo previsto no artigo 1000 das NSGCJ.

Aguarde-se cumprimento por 10 (dez) dias, cobrando-se, se o caso. 4.

Cobrem-se eventuais laudos faltantes. 5.

Intimem-se.
01/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:30

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 11:59

Ofício Juntado
19/03/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:29

Remetido ao DJE
18/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:12

Petição Juntada
17/03/2025 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 10:34

Mandado Devolvido sem Cumprimento
14/03/2025 17:01

Resposta à Acusação Juntada
14/03/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 13:51

Documento Juntado
13/03/2025 13:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/02/2025 16:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/02/2025 16:27

Ofício Expedido
13/02/2025 16:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/02/2025 16:41

Mandado de Citação Expedido
10/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:02

Boletim Informativo Atualizado Juntado
06/02/2025 15:00

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:12

Boletim de Ocorrência Juntado
04/02/2025 17:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2024 15:41

Carta Precatória Expedida
18/12/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 11:16

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 15:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2024 15:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2024 11:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2024 11:58

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:32

Petição Juntada
24/10/2024 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 13:49

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
08/10/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:02

Petição Juntada
26/09/2024 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 17:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/09/2024 17:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/09/2024 20:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2024 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/09/2024 15:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:00

Petição Juntada
28/08/2024 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 09:42

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/08/2024 09:42

Ofício Juntado
06/06/2024 14:12

Mandado de Citação Expedido
05/06/2024 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 14:51

Autos no Prazo
15/02/2024 16:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/11/2023 14:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/11/2023 14:11

Mandado de Prisão Expedido
27/11/2023 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/11/2023 17:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2023 17:07

Documento Juntado
27/11/2023 17:06

Ofício Expedido
24/11/2023 16:22

Folha de Antecedentes Juntada
24/11/2023 15:58

Evoluída a Classe
24/11/2023 15:49

Evoluída a Classe
13/11/2023 19:38

Recebida a denúncia
14/09/2023 13:56

Conclusos para decisão
12/09/2023 18:51

Denúncia Juntada
06/09/2023 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 17:42

Relatório Final Juntado
17/08/2023 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 16:54

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/07/2023 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 11:08

Pedido de Prazo Juntada
14/06/2023 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 11:36

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
02/06/2023 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2023 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 11:02

Pedido de Prazo Juntada
18/04/2023 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 16:53

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
05/04/2023 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 16:39

Pedido de Prazo Juntada
27/02/2023 21:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 16:13

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
31/01/2023 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 14:50

Pedido de Prazo Juntada
06/12/2022 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 12:02

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/11/2022 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2022 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 11:16

Pedido de Prazo Juntada
05/10/2022 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2022 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 16:48

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
26/09/2022 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2022 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2022 11:44

Pedido de Prazo Juntada
31/08/2022 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2022 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 16:48

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
22/08/2022 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2022 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2022 12:02

Pedido de Prazo Juntada
12/07/2022 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2022 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 16:53

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
05/07/2022 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2022 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 15:54

Pedido de Prazo Juntada
27/05/2022 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2022 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2022 16:47

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
09/05/2022 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2022 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2022 19:49

Pedido de Prazo Juntada
24/01/2022 20:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2022 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2022 18:34

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
14/12/2021 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2021 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2021 17:31

Pedido de Prazo Juntada
08/11/2021 16:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 10:46

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