30/06/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
08/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mendes Pinto (OAB 153869/SP), Erik Guedes Navrocky (OAB 240117/SP), Marilda Santim Boer (OAB 80915/SP), Danilo Santim Boer (OAB 351101/SP), Gabriella Moresi Tieri (OAB 354540/SP) Processo 0001813-87.2024.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Proprietários dos Lotes do Loteamento do Cond.

Novo Horizonte - Exectdo: Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda -

Vistos.

Fls. 138/142: Trata-se de manifestação da parte executada, alegando nulidade dos atos processuais deste incidente, uma vez que as intimações não teriam ocorrido em nome da nova patrona, cujo substabelecimento sem reservas foi juntado no bojo de Recurso Especial perante o STJ (fls. 310/313).

Pois bem.

Em que pese a irresignação da parte executada, certo é que o substabelecimento sem reservas de poderes foi juntado somente nos autos eletrônicos do Recurso Especial junto ao STJ (fls. 310/313), cujo recurso inclusive recebe número próprio.

Cumpria à parte executada juntar o substabelecimento em ambos os processos (em seu recurso, junto ao STJ, e em primeiro grau), o que não ocorreu.

Assim, não há erro nem da serventia e nem da parte exequente, mas omissão atribuível somente à parte executada.

Portanto, sem a juntada da procuração nos autos principais, inexiste a alegada nulidade.

Observo, no entanto, que após a manifestação da executada, já houve o cadastro da nova patrona.

Fls. 143: Em termos de prosseguimento, providencie a serventia a averbação da penhora, via ARISP.

Fls. 147/182: Manifeste-se a parte executada sobre as avaliações trazidas pela parte exequente, no prazo de 5 dias.

Int.

Arujá, 26/03/2025.
31/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
19/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 16:51

Recebida a Petição Inicial
24/09/2024 13:07

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004801-59.2024.8.26.0176

Maria Lucia Morato de Moura

Ecil Empreendimentos e Consultoria Imobi...

Advogado: Manasses Venancio de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1005234-63.2024.8.26.0176

Francisco Carlos Gaspar

Ursula Ribeiro Irulegui

Advogado: Verusca Leite Monte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1001829-44.2024.8.26.0394

Vni Cobrancas LTDA

Giovana Aparecida Fagundes

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1007560-93.2024.8.26.0176

Joao Alves de Souza Filho

Maria Aparecida da Silva

Advogado: Andre Batista da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0000162-06.2025.8.26.0394

Vicente de Oliveira

Af &Amp; Bono Clinica Odontologica e Implant...

Advogado: Sergio Oliveira Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 14:35

Exibir Processo