19/05/2025 10:46

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:06

Remetido ao DJE
09/05/2025 16:00

Ato ordinatório
01/05/2025 03:42

Suspensão do Prazo
25/04/2025 11:06

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP), Jozimar Brito de Oliveira (OAB 317917/SP), José Antonio Franzin Advocacia S/c (OAB 4293/SP) Processo 1010052-78.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Rodrigues da Silva Filho, Elisangela Carlos Leite - Reqdo: Terras de Sao Felipe Empreendimentos Imobiliarios Ltda -

Vistos.

Fls.142/149: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e desacolho-os, por não ter identificado as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Não há contradição ou omissão passível de correção por essa via.

Busca a parte embargante o efeito manifestamente infringente, o que não deve ser feito pelos presentes embargos de declaração, mas sim por meio da senda recursal apropriada, se desejar.

Assim, persiste a sentença de fls. 133/139 tal como lançada.

Intime-se.
01/04/2025 00:25

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
25/03/2025 07:35

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:37

Petição Juntada
21/03/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:06

Remetido ao DJE
20/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:17

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 08:35

Embargos de Declaração Juntados
27/02/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:04

Remetido ao DJE
26/02/2025 15:30

Julgada Procedente a Ação
25/02/2025 11:47

Conclusos para Sentença
13/01/2025 11:05

Especificação de Provas Juntada
18/12/2024 15:35

Petição Juntada
17/12/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:31

Remetido ao DJE
17/12/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
11/04/2024 17:55

Petição Juntada
08/04/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:04

Remetido ao DJE
05/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:37

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:38

Petição Juntada
25/10/2023 12:27

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2023 10:25

Réplica Juntada
14/09/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:02

Remetido ao DJE
12/09/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 14:37

Petição Juntada
12/09/2023 00:03

Remetido ao DJE
11/09/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 16:07

Contestação Juntada
18/08/2023 05:07

AR Positivo Juntado
09/08/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 16:14

Carta Expedida
08/08/2023 12:00

Remetido ao DJE
08/08/2023 11:35

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:47

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2023 15:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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