25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 1005777-42.2019.8.26.0176. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Embu das Artes/SP, Dra. Ana Sylvia Lorenzi Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados, que VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, ANDRÉ FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS e ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE, ajuizaram em face de ESPÓLIO DE PEDRO LAVORATTO ação de usucapião de um imóvel residencial urbano assim descrito: “lote de terreno sob o nº. 11 (onze) da quadra 4 (quatro), do loteamento denominado “JARDIM LAVORATO”, situado no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, medindo referido lote dez (10) metros de frente para a Rua Três, e de quem o defronta, mede, do lado direito, trinta (30) metros, confrontando com o lote nº doze (12) da mesma quadra 4 (quatro); do lado esquerdo, mede vinte e dois (22) metros, confrontando com o lote nº 10 (dez), também da mesma quadra nº 4(quatro), e nos fundos, mede vinte e três (23) metros, confrontando com os lotes nsº 7 (sete) e 8 (oito), também da referida quadra 4 (quatro), encerrando a área de quatrocentos (400) metros quadrados”, alegando posse velha, mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para conhecimento de terceiros eventualmente interessados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o decurso do prazo do presente edital, manifestem eventual oposição, nos termos da lei. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Embu das Artes, aos 30 de abril de 2025.
21/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:04

Petição Juntada
03/05/2025 21:54

Suspensão do Prazo
30/04/2025 19:20

Petição Juntada
30/04/2025 19:17

Petição Juntada
21/04/2025 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/04/2025 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2025 18:40

Petição Juntada
10/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:14

Remetido ao DJE
10/04/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurelio do Carmo (OAB 148900/SP) Processo 1005777-42.2019.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: João Batista dos Santos, André Fernandes de Oliveira Santos, Andressa Oliveira Santos de Andrade - 1.

Recebo a petição retrocolacionada como emenda da inicial.

Anote-se. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do processo, deixo de designar audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3.

Cite-se e intime-se, pessoalmente, com prazo de 15 dias (quinze) dias úteis os ALIENANTES E CONFINANTES. 4.

Citem-se e cientifiquem-se, via portal eletrônico, para que manifestem no prazo de 15 (quinze) dias úteis eventual interesse na causa a UNIÃO, o ESTADO e o MUNICÍPIO (art. 1071, §3º), encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. 5.

Expeça-se EDITAL para ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias úteis. 6.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Int.
26/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:02

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 18:33

Petição Juntada
14/02/2025 16:49

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:51

Remetido ao DJE
12/11/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 12:07

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
04/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
27/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:17

Remetido ao DJE
26/09/2024 17:29

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:07

Petição Juntada
05/09/2024 09:28

Conclusos para Sentença
05/09/2024 09:11

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:57

Remetido ao DJE
23/05/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 14:55

Conclusos para despacho
09/01/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 19:31

Remetido ao DJE
18/12/2023 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos
15/12/2023 12:58

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:04

Embargos de Declaração Juntados
29/11/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 15:51

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
28/11/2023 00:56

Remetido ao DJE
27/11/2023 17:02

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
27/11/2023 14:44

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
23/11/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:49

Remetido ao DJE
21/11/2023 13:44

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
17/11/2023 15:00

Conclusos para decisão
03/10/2023 00:11

Emenda à Inicial Juntada
02/08/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 06:27

Remetido ao DJE
31/07/2023 15:36

Ato ordinatório
09/06/2023 14:41

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
29/05/2023 13:09

Petição Juntada
29/05/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 13:38

Remetido ao DJE
26/05/2023 12:57

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2023 12:54

Ato ordinatório
01/02/2023 17:11

Petição Juntada
11/01/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 13:39

Remetido ao DJE
10/01/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 13:09

Conclusos para decisão
10/07/2022 15:23

Conclusos para despacho
06/06/2022 20:45

Petição Juntada
13/04/2022 04:00

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2022 00:48

Remetido ao DJE
11/04/2022 19:35

Concedida a Dilação de Prazo
06/04/2022 17:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/04/2022 17:30

Documento Juntado
06/04/2022 17:30

Documento Juntado
13/12/2021 16:48

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2021 16:47

Conclusos para decisão
18/02/2021 23:16

Suspensão do Prazo
12/01/2021 09:49

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2021 14:20

Remetido ao DJE
02/12/2020 17:20

Decisão
02/12/2020 14:36

Conclusos para decisão
27/11/2020 16:18

Conclusos para despacho
23/11/2020 17:31

Petição Juntada
23/11/2020 16:33

Petição Juntada
14/06/2020 19:59

Suspensão do Prazo
05/06/2020 23:10

Suspensão do Prazo
26/05/2020 13:42

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2020 12:58

Remetido ao DJE
04/05/2020 14:16

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
29/04/2020 12:17

Conclusos para decisão
02/03/2020 15:06

Conclusos para despacho
27/02/2020 00:18

Suspensão do Prazo
17/02/2020 21:54

Suspensão do Prazo
30/01/2020 20:52

Petição Juntada
22/01/2020 21:58

Suspensão do Prazo
17/12/2019 10:45

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2019 11:02

Remetido ao DJE
12/12/2019 14:15

Decisão
11/10/2019 17:13

Conclusos para despacho
10/10/2019 21:40

Petição Juntada
07/10/2019 10:34

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2019 11:46

Remetido ao DJE
02/10/2019 16:45

Decisão
02/10/2019 11:14

Conclusos para decisão
01/10/2019 22:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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