13/07/2025 15:15

Suspensão do Prazo
08/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 15:30

Documento Juntado
06/05/2025 15:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Marchi Magalhães (OAB 178571/SP), Horácio Villen Neto (OAB 196793/SP) Processo 0001351-95.1999.8.26.0146 - Execução Fiscal - Reqdo: Ind de Papel R Ramenzoni Sa -

Vistos.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se processamento do recurso.

Se houver determinação do Tribunal, tornem conclusos com urgência.

Int.
30/04/2025 06:16

Remetido ao DJE
28/04/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 16:51

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:42

Petição Juntada
23/03/2025 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Marchi Magalhães (OAB 178571/SP), Horácio Villen Neto (OAB 196793/SP) Processo 0001351-95.1999.8.26.0146 - Execução Fiscal - Reqdo: Ind de Papel R Ramenzoni Sa -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, pois não há vício na decisão combatida, que analisou suficientemente todas as questões dos autos.

A parte embargante busca, na verdade, reformar o julgado, devendo utilizar o recurso apropriado.

Alerto que reiteração de embargos importará reconhecimento de caráter protelatório, com multa de até 2% sobre o valor da causa, podendo ser elevada a 10% em caso de nova reiteração, condicionando recursos futuros ao depósito prévio, exceto para a Fazenda Pública e beneficiários de justiça gratuita.

Intimem-se.
13/03/2025 05:42

Remetido ao DJE
12/03/2025 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 18:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/02/2025 08:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
01/02/2025 13:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:04

Remetido ao DJE
29/01/2025 21:06

Contrarrazões Juntada
29/01/2025 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 11:38

Embargos de Declaração Juntados
13/01/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:25

Remetido ao DJE
31/12/2024 09:05

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
19/12/2024 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 09:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/10/2024 11:52

Conclusos para decisão
09/09/2024 07:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/09/2024 16:31

Petição Juntada
29/08/2024 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/08/2024 16:48

Petição Intermediária Digitalização Juntada
23/07/2024 16:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/07/2024 16:11

Processo Materializado
23/07/2024 11:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/11/2023 13:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 05:37

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:57

Ato ordinatório
06/12/2021 15:58

Recebidos os autos do Advogado
23/11/2021 14:39

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
18/10/2019 16:21

Petição Juntada
09/10/2019 14:55

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
30/09/2019 00:00

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2019 13:16

Petição Juntada
29/08/2018 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2018 16:53

Recebidos os autos do Advogado
11/07/2018 11:50

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
22/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
22/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
02/06/2009 18:54

Recebimento de Carga
08/01/2009 18:43

Carga Outro
27/08/2007 00:00

Apensamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/1999

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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