20/05/2025 15:50

Petição Juntada
20/05/2025 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 14:59

Certidão Juntada
12/05/2025 14:59

Termo Digitalizado
12/05/2025 14:58

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 14:07

Petição Juntada
06/05/2025 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 10:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/04/2025 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Nascimento Rossi (OAB 510696/SP) Processo 1504530-41.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PEDRO HENRIQUE INOCENCIO BECHELLI - Feitas tais considerações, com fundamento no art. 66, inciso II, da Lei de Execução Penal, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado referente à condenação editada nos autos desta ação penal.
02/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:32

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:32

Mandado Expedido
01/04/2025 09:29

Termo Expedido
31/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 15:31

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
31/03/2025 06:03

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2025 16:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2025 16:19

Alvará de Soltura Expedido
28/03/2025 15:26

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
22/03/2025 11:51

Conclusos para Sentença
21/03/2025 12:37

Alegações Finais Juntadas
21/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:37

Remetido ao DJE
19/03/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:51

Alegações Finais Juntadas
11/03/2025 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:34

Termo de Audiência Expedido
10/03/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:16

Remetido ao DJE
09/03/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:37

Petição Juntada
27/02/2025 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 19:56

Petição Juntada
21/02/2025 17:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/02/2025 17:00

Mandado Juntado
14/02/2025 12:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2025 12:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2025 12:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2025 10:10

Ofício Expedido
14/02/2025 10:10

Ofício Expedido
14/02/2025 10:10

Ofício Expedido
14/02/2025 09:13

Mandado de Citação Expedido
13/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:34

Remetido ao DJE
13/02/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 13:41

Audiência de Instrução e Julgamento
09/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:06

Petição Juntada
06/02/2025 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 13:47

Resposta à Acusação Juntada
28/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:12

Ofício Juntado
28/01/2025 09:06

Remetido ao DJE
28/01/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:58

Mandado Juntado
24/01/2025 08:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/01/2025 11:20

Petição Juntada
14/01/2025 14:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/01/2025 09:46

Ofício Expedido
14/01/2025 09:29

Mandado Expedido
13/01/2025 11:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/01/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 17:16

Conclusos para decisão
10/01/2025 17:16

Evoluída a Classe
10/01/2025 17:11

Conclusos para decisão
09/01/2025 23:38

Denúncia Juntada
26/12/2024 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/12/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2024 14:11

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/12/2024 14:08

Relatório Final Juntado
17/12/2024 14:24

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
16/12/2024 14:23

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/12/2024 14:23

Redistribuição de Processo - Saída
16/12/2024 14:23

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 10:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/12/2024 16:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/12/2024 16:34

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2024 14:50

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
15/12/2024 14:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/12/2024 13:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/12/2024 12:58

Mandado de Prisão Expedido
15/12/2024 12:18

Audiência Realizada
15/12/2024 11:24

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2024 10:07

Laudo IML-pessoa Juntado
15/12/2024 09:12

Certidão Juntada
15/12/2024 09:11

Conclusos para decisão
15/12/2024 09:11

Certidão Juntada
15/12/2024 09:08

Folha de Antecedentes Juntada
15/12/2024 08:19

Mudança de Magistrado
15/12/2024 07:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003529-76.2025.8.26.0020

Fatima Aparecida Gabriel Ramos

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Andre Luis Batista dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0002288-93.2025.8.26.0405

Banco Bradesco S/A

Gilmar de Moura Pacheco

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1500212-02.2023.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Wellington Claudeci Barros dos Santos

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/01/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0004186-44.2025.8.26.0405

Silzer Maria Paula Draghi

Condominio Reserva Toscana

Advogado: Carlos Alberto Gorgone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1004203-63.2025.8.26.0405

Noely de Oliveira Porto Martins

Rinaldo Pedro da Silva

Advogado: Carlane Alves Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 11:36

Exibir Processo