26/09/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 06:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Roberto Prioli de Souza (OAB 289980/SP) Processo 1002603-62.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jeferson Danilo Pereira -

Vistos.

Ciência às partes.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Considerando que o V.

Acórdão manteve a sentença de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO.

Int.
21/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
20/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:16

Recebidos os autos
15/08/2023 14:48

Recebidos os autos
22/02/2023 08:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/02/2023 09:48

Conclusos para decisão
14/02/2023 09:44

Expedição de Certidão.
14/02/2023 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 08:43

Expedição de Certidão.
03/02/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 15:48

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:48

Julgado improcedente o pedido
02/02/2023 12:28

Conclusos para julgamento
02/02/2023 12:26

Expedição de Certidão.
30/11/2022 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 09:48

Expedição de Certidão.
18/11/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 13:29

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:45

Conclusos para despacho
18/11/2022 04:02

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2022 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 22:50

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 05:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 16:16

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:15

Expedição de Mandado.
08/11/2022 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 11:08

Conclusos para decisão
08/11/2022 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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