02/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:57

Recebido o recurso
26/06/2025 16:48

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:09

Expedição de Alvará.
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:13

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 17:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 05:13:54, 5ª Vara.
09/06/2025 17:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 05:13:49, 5ª Vara.
09/06/2025 17:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 05:13:46, 5ª Vara.
09/06/2025 17:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 05:13:44, 5ª Vara.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:02

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:58

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:32

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 10:51

Juntada de Mandado
19/05/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:11

Juntada de Ofício
06/05/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:30

Expedição de Mandado.
06/05/2025 14:19

Expedição de Mandado.
06/05/2025 14:15

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 03:00:00, 5ª Vara.
14/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 14:49

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 18:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Trissia Karoline Duarte de Souza (OAB 243366/SP) Processo 1503908-59.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NELSON PEREIRA JUNIOR - Dr(a).

Trissia Karoline Duarte de Souza OAB 243366/SP: Ciência da nomeação como Defensor(a) Dativo(a), para atuar no interesse de DOUGLAS DE JESUS CAVALCANTI.

Apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.
02/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 16:36

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:18

Juntada de Ofício
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Trissia Karoline Duarte de Souza (OAB 243366/SP) Processo 1503908-59.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NELSON PEREIRA JUNIOR - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu NELSON PEREIRA JUNIOR.

Anote-se, tarjando-se os autos.

Fls. 156/162: trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do réu Nelson Pereira Júnior, com pedido alternativo de substituição da segregação pela medida cautelar alternativa de monitoração eletrônica.

O pleito não comporta acolhida no momento.

Deveras, não houve apresentação de novos elementos a justificar a alteração da decisão de fls. 85/88, que, após examinar a prisão em flagrante, converteu-a em preventiva "diante da periculosidade concreta do autuado".

Como bem ressaltado pelo Parquet à fls. 167/168, a folha de antecedentes demonstra que se faz necessária a manutenção da prisão preventiva do réu, havendo indicativos, portanto, para o momento, de que se valha de ilícitos como meio de vida, o que há de ser acautelado, não sendo suficientes a garantir a ordem pública outras cautelares diversas da prisão.

Diante do exposto, indefiro o novo pedido de liberdade provisória formulado por NELSON PEREIRA JUNIOR.

Fls. 169/178: trata-se de resposta à acusação do réu NELSON PEREIRA JUNIOR, sem questões preliminares a tratar, nem pretensão concreta à absolvição sumária, de modo que, por ora, é caso de se prosseguimento da ação.

Fls. 190/200: certifique-se a prisão do réu DOUGLAS DE JESUS CAVALCANTI perante o BNMP e atualize-se o histórico de partes O réu já foi citado durante a Audiência de Custódia.

Observo que já decorreu o prazo da apresentação da resposta à acusação.

Requisite-se nomeação de Defensor Dativo para defender os interesses do réu DOUGLAS.

Com a nomeação, intime-se o defensor da nomeação, bem como para apresentar resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
26/03/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 11:00

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 01:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 08:10

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:40

Expedição de Mandado.
20/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 11:39

Juntada de Ofício
14/02/2025 10:01

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 09:42

Juntada de Mandado
29/01/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:02

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:17

Expedição de Ofício.
19/12/2024 16:16

Expedição de Ofício.
19/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/12/2024 12:36

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:36

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2024 12:35

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2024 12:30

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:28

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:09

Juntada de Ofício
03/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:29

Expedição de Ofício.
22/11/2024 17:28

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:47

Recebida a denúncia
07/11/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:58

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:54

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
04/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 15:18

Mudança de Magistrado
04/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 10:49

Recebidos os autos do Outro Foro
04/11/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/11/2024 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
02/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/11/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 16:26

Juntada de Mandado
02/11/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 13:50

Expedição de Mandado.
02/11/2024 13:50

Expedição de Alvará.
02/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
02/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 09:19

Conclusos para decisão
02/11/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 09:06

Juntada de Certidão
02/11/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
02/11/2024 07:03

Mudança de Magistrado
02/11/2024 03:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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