TJSP - 1529039-17.2020.8.26.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Antonio Figueiredo Goncalves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL MARTINS DE MORAIS

CPF *47.***.*77-31

VINICIUS LEAL DA SILVA

CPF *45.***.*54-97

PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

CPF *88.***.*46-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EDMILSON OSORIO DOS SANTOS

OAB: 291955/SP

MILENA JACKELINE REIS

JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA

OAB: 157476/SP

CPF *17.***.*94-57

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 19:51

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 17/03/2025 10:58

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 17/03/2025 10:58

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 10:48

    Documento Finalizado

  • 17/03/2025 10:10

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 14/03/2025 16:39

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 07/03/2025 14:51

    Expedido Certidão

  • 30/01/2025 14:41

    Expedido Certidão

  • 30/01/2025 14:40

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 30/01/2025 00:00

    Publicado em

  • 29/01/2025 16:23

    Expedido Certidão

  • 19/12/2024 12:23

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 19/12/2024 11:51

    Recurso Especial

  • 19/12/2024 11:51

    Recurso especial

  • 18/12/2024 08:49

    Expedido Termo

  • 05/12/2024 14:01

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 04/12/2024 16:35

    Juntada de petição

  • 04/12/2024 16:35

    Expedido Termo

  • 29/11/2024 13:13

    Expedido Certidão

  • 29/11/2024 13:12

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 28/11/2024 13:13

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 28/11/2024 13:11

    Expedido Certidão

  • 27/11/2024 14:09

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

  • 27/11/2024 00:28

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 27/11/2024 00:20

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 27/11/2024 00:19

    Expedido Certidão

  • 08/11/2024 17:19

    Prazo

  • 06/11/2024 19:45

    Juntada de petição

  • 06/11/2024 19:45

    Expedido Termo

  • 04/11/2024 00:00

    Publicado em

  • 01/11/2024 17:39

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 01/11/2024 11:40

    Expedido Certidão

  • 01/11/2024 11:39

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 01/11/2024 11:19

    Expedido Certidão

  • 01/11/2024 11:19

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 01/11/2024 09:32

    Expedido Certidão

  • 31/10/2024 09:47

    Expedido Certidão

  • 30/10/2024 19:39

    Acórdão registrado

  • 30/10/2024 18:21

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

  • 30/10/2024 18:09

    Julgado virtualmente

  • 30/10/2024 16:50

    Processo encaminhado para o Magistrado

  • 29/10/2024 18:17

    Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

  • 29/10/2024 17:33

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/08/2024 17:49

    Conclusos para o Relator

  • 23/08/2024 17:43

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 23/08/2024 17:36

    Recebidos os autos do MP

  • 23/08/2024 16:53

    Juntada de petição

  • 23/08/2024 16:52

    Expedido Termo

  • 23/08/2024 16:52

    Expedido Termo

  • 01/08/2024 00:00

    Publicado em

  • 30/07/2024 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 29/07/2024 09:30

    Expedido Certidão

  • 29/07/2024 09:30

    Expedido Certidão

  • 29/07/2024 09:30

    Expedido Termo de Intimação

  • 29/07/2024 00:00

    Publicado em

  • 26/07/2024 17:48

    Documento Expedido

  • 26/07/2024 17:23

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 26/07/2024 16:10

    Informação

  • 26/07/2024 14:43

    Distribuição por Sorteio

  • 24/07/2024 07:27

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 23/07/2024 16:52

    Processo Cadastrado

  • 23/07/2024 13:08

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1596227-24.2019.8.26.0224

Justica Publica

Nova Uniao Logistica e Transportes

Advogado: Andre Luis Piclum Daer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2019 18:54

Exibir Processo

Processo nº 1006013-03.2024.8.26.0084

Alex Sandro Dias Moreira


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1001851-45.2024.8.26.0704

Maria Julia Sancanari Murata

Associacao de Beneficios Unniseg

Advogado: Igor Floriano Machado Tavares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1529039-17.2020.8.26.0050


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Vinicius Leal da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2021 22:12

Exibir Processo

Processo nº 1529039-17.2020.8.26.0050

Vinicius Leal da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 08:00

Exibir Processo