TJSP - 1501278-25.2022.8.26.0540

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR AUGUSTO MONTEIRO REIS

CPF *64.***.*93-88

Advogados

THAYNA ANGELO NAZARIO

OAB: 449362/SP

CPF *72.***.*59-70

EMERSON LUCIO RODRIGUES CARLOS

OAB: 464361/SP

CPF *54.***.*11-88

DENISE APARECIDA ZOCCATELLI

OAB: 155680/SP

CPF *07.***.*15-84

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO

CPF *38.***.*57-89

KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES

CPF *83.***.*57-38

JONATAS WEDER DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *59.***.*19-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Emerson Lucio Rodrigues Carlos (OAB 464361/SP) Processo 1501278-25.2022.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: VITOR AUGUSTO MONTEIRO REIS -

    Vistos.

    Fl. 382: defiro a renuncia do advogado, providencie a serventia a substituição com urgência, intimando-o acerca do teor do Acórdão.

  • 18/10/2024 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2024 00:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 16:39

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 12:31

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2024 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 21/02/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 16:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 20:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2024 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 14:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/12/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 08:00

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/11/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 18:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/10/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 17:17

    Julgado procedente o pedido

  • 12/10/2023 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 21:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 22:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/10/2023 03:30:00, Vara Única.

  • 04/09/2023 06:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 13:51

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 29/05/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2023 16:53

    Mantida a prisão preventida

  • 05/05/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 22:50

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 22:30

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 22:30

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 13:47

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 25/01/2023 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 05:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2023 19:36

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/01/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 16:16

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/05/2023 02:00:00, Vara Única.

  • 20/10/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 22:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2022 22:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 09:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 15:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/07/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 08:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/07/2022 08:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/07/2022 08:50

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 22:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/07/2022 17:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2022 17:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2022 17:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 16:04

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2022 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2022 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 11:55

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/07/2022 11:42

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 05/07/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 07:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 07:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/07/2022 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 03:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 00:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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