12/01/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/12/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 16:40

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), MARIANA BORGES DE SOUZA (OAB 66405/PR), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 31036/PE) Processo 1047823-85.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Peron - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados.
22/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:57

Recebidos os autos
30/03/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2017 10:19

Juntada de Outros documentos
10/01/2017 10:12

Juntada de Outros documentos
13/10/2016 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2016 14:39

Expedição de Certidão.
29/09/2016 03:09

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2016 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2016 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2016 16:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2016 02:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2016 12:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2016 19:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2016 18:59

Expedição de Certidão.
22/08/2016 16:02

Conclusos para despacho
22/08/2016 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2016 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2016 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2016 19:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2016 19:30

Expedição de Certidão.
10/08/2016 18:43

Julgado procedente o pedido
01/08/2016 15:08

Conclusos para julgamento
30/07/2016 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2016 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2016 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2016 19:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2016 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2016 16:41

Conclusos para decisão
08/07/2016 16:31

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2016 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2016 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2016 15:56

Conclusos para despacho
14/06/2016 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2016 06:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2016 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2016 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2016 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2016 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2016 15:58

Conclusos para decisão
02/06/2016 13:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2016 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2016 17:01

Juntada de Petição de contestação
31/05/2016 20:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2016 20:04

Expedição de Certidão.
31/05/2016 19:22

Conclusos para despacho
31/05/2016 19:21

Homologada a Transação
27/05/2016 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2016 19:10

Expedição de Carta.
18/05/2016 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2016 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2016 19:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2016 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2016 13:08

Conclusos para decisão
12/05/2016 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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