STJ - 1047823-85.2016.8.26.0100

31/05/2023 09:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/04/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282759/2022

13/04/2022 11:28

Protocolizada Petição 282759/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2022

11/04/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022 Petição Nº 188152/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0188152 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1941589 - Publicação prevista para 11/04/2022

08/04/2022 08:30

Recurso extraordinário de SILVIO PERON admitido

05/04/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/04/2022 18:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 249044/2022

04/04/2022 18:26

Protocolizada Petição 249044/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2022

24/03/2022 05:43

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/03/2022 Petição Nº 188152/2022 -

23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 188152/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

23/03/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/03/2022 08:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/03/2022 13:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

18/03/2022 17:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 188152/2022

18/03/2022 17:13

Protocolizada Petição 188152/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/03/2022

25/02/2022 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121347/2022

25/02/2022 18:32

Protocolizada Petição 121347/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022

24/02/2022 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 1120993/2021 - EDcl no AgInt no

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1120993 - EDcl no AgInt no REsp 1941589 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de SILVIO PERON Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01120993/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1941589/SP

08/02/2022 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)

07/02/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:33

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1120993/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1941589/SP

16/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/12/2021 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142285/2021

16/12/2021 14:24

Protocolizada Petição 1142285/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2021

10/12/2021 06:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2021 Petição Nº 1120993/2021 -

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1120993/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

09/12/2021 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1120993/2021

09/12/2021 17:54

Protocolizada Petição 1120993/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2021

06/12/2021 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108124/2021

06/12/2021 11:02

Protocolizada Petição 1108124/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2021

01/12/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 759551/2021 - AgInt

30/11/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0759551 - AgInt no REsp 1941589 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de SILVIO PERON e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00759551/2021 - AgInt no REsp 1941589/SP

16/11/2021 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:27

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 759551/2021 - AgInt no REsp 1941589/SP

02/09/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/09/2021 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 790004/2021

01/09/2021 15:01

Protocolizada Petição 790004/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2021

26/08/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2021 Petição Nº 759551/2021 -

25/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 759551/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

24/08/2021 23:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 759551/2021

24/08/2021 23:33

Protocolizada Petição 759551/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021

03/08/2021 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

20/07/2021 19:50

Conhecido o recurso de SILVIO PERON e não-provido

18/06/2021 19:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 577052/2021

18/06/2021 19:09

Protocolizada Petição 577052/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2021

18/06/2021 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/06/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/06/2021 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2021 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/06/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/06/2021 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 536260/2021

08/06/2021 11:54

Protocolizada Petição 536260/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/06/2021

02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/06/2021

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/06/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101674604. Publicação prevista para 02/06/2021)

01/06/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2021 19:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO