17/04/2025 17:16

Réplica Juntada
17/04/2025 17:15

Réplica Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lindomar Oliveira (OAB 177791/SP), Márcio Moreira dos Santos (OAB 402181/SP) Processo 1003111-86.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Souza Costa - Reqdo: Betel Multimarcas Ltda - Parte Autora: Réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Também no prazo de 15 (quinze) dias as partes deverão indicar, de modo claro e objetivo, quais são as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

PRETENDENDO INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência (o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado).

Não é demais colacionar a lição de Cândido Rangel Dinamarco, para quem é necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.

A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles (Instituições de Direito Processual Civil, 6ª ed., vol.

III, Malheiros, p. 578/579).

Logo, pedido genérico, sem demonstração da pertinência do fato e da relevância do meio de prova eleito para sua prova, será indeferido (CPC, art. 371).

Por fim, QUEM ALEGAR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA deverá apresentar arrazoado sucinto justificando a pertinência da medida.

No mesmo prazo comum acima, as partes poderão apresentar propostas concretas de acordo. (solicita-se correta especificação do "Tipo da Petição" via sistema de "Peticionamento Eletrônico", viabilizando a celeridade no andamento processual).
02/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:45

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2025 21:05

Contestação Juntada
04/03/2025 20:56

Petição Juntada
04/03/2025 20:56

Petição Juntada
27/02/2025 17:40

Contestação Juntada
27/02/2025 16:30

Pedido de Habilitação Juntado
11/02/2025 06:00

AR Positivo Juntado
08/02/2025 06:00

AR Positivo Juntado
29/01/2025 06:30

Certidão Juntada
29/01/2025 06:30

Certidão Juntada
28/01/2025 11:03

Carta Expedida
28/01/2025 11:03

Carta Expedida
09/12/2024 13:03

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
09/12/2024 13:03

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
09/12/2024 12:02

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
11/11/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:42

Remetido ao DJE
11/11/2024 09:28

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
07/11/2024 14:34

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:57

Emenda à Inicial Juntada
25/10/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:42

Remetido ao DJE
25/10/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 16:40

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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