26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010777-33.2024.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apte/Apdo: Cleber Jose Duarte (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DE AMBAS AS PARTES INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SERVIÇO DE “SEGURO ACIDENTE PESSOAL” E “SEGURO PRESTAMISTA” AUSÊNCIA DE OPÇÃO PARA O CONSUMIDOR EM ESCOLHER OUTRAS SEGURADORAS QUE NÃO AS INDICADAS PELA RÉ VENDA CASADA CONFIGURADA DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES COBRADOS ABUSIVAMENTE PELO REQUERIDO AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DO AUTOR E DO RÉU DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Clemente de Oliveira (OAB: 441491/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - 3º andar
05/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 12:57

Contrarrazões Juntada
15/04/2025 20:05

Contrarrazões Juntada
07/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:30

Remetido ao DJE
07/04/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 18:48

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Bruno Henrique Clemente de Oliveira (OAB 441491/SP) Processo 1010777-33.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleber Jose Duarte - Reqda: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apresente o(a) ré(u) contrarrazões ao recurso de apelação interposto nestes autos.

Peticionamento eficaz: As contrarrazões deverão ser corretamente identificadas quando do peticionamento eletrônico, com a utilização do código 38024 - Contrarrazões de Apelação.
31/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:13

Remetido ao DJE
26/03/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2025 21:55

Apelação/Razões Juntada
12/03/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:01

Remetido ao DJE
10/03/2025 14:46

Julgada Procedente a Ação
07/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:05

Petição Juntada
05/02/2025 19:58

Especificação de Provas Juntada
30/01/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:03

Remetido ao DJE
28/01/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/12/2024 14:25

Réplica Juntada
13/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:01

Remetido ao DJE
11/12/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 15:47

Pedido de Habilitação Juntado
02/10/2024 11:17

Petição Juntada
05/09/2024 09:00

AR Positivo Juntado
14/08/2024 05:09

Certidão Juntada
13/08/2024 15:54

Carta Expedida
08/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:32

Remetido ao DJE
07/08/2024 17:04

Recebida a Petição Inicial
07/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:42

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2024 22:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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