08/05/2025 11:36

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 09:33

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:32

Remetido ao DJE
29/04/2025 15:08

Documento Juntado
28/04/2025 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 16:31

Ofício Expedido
28/04/2025 16:30

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
25/04/2025 14:46

Conclusos para Sentença
25/04/2025 06:07

Petição Juntada
24/04/2025 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 15:23

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 15:21

Documento Juntado
23/04/2025 06:33

SAP - Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados - Juntada
01/04/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Lucca (OAB 137649/SP) Processo 0006043-62.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: ROQUE BATISTA SANTOS - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em cota retro.

Expeça-se o necessário.
31/03/2025 14:59

Documento Juntado
31/03/2025 01:28

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:06

Petição Juntada
27/03/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Lucca (OAB 137649/SP) Processo 0006043-62.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: ROQUE BATISTA SANTOS -

Vistos.

Antes de analisar qualquer pedido, deve a defesa regularizar sua representação processual no prazo de 15 dias a contar da intimação, sob pena de sua manifestação ser considerada ato inexistente.

Com a regularização processual ou não, tornem conclusos.
26/03/2025 01:22

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:06

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:50

Petição Juntada
24/03/2025 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 16:08

Petição Juntada
24/01/2025 09:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/12/2024 17:14

Mandado Expedido
12/12/2024 14:20

SAP - Intimação Assinada Juntado
12/12/2024 10:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:12

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:07

Petição Juntada
10/12/2024 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 14:43

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2024 06:15

Suspensão do Prazo
14/08/2024 13:35

SAP - Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados - Juntada
12/08/2024 13:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:56

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:51

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024 11:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2024 11:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/06/2024 11:30

Mandado Juntado
06/06/2024 09:07

Mandado Expedido
03/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:36

Petição Juntada
29/05/2024 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 14:44

Ofício Juntado
19/04/2024 14:39

Documento Juntado
19/04/2024 14:31

Ofício Juntado
19/04/2024 14:01

Ofício Expedido
19/04/2024 08:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/04/2024 08:47

Documento Juntado
21/03/2024 16:50

Mandado Expedido
15/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:09

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:03

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2024 19:00

Ofício Expedido
14/03/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 10:43

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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