06/05/2025 17:11

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2025 07:55

Ofício Expedido
23/04/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 14:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/04/2025 14:12

Trânsito em Julgado ao Réu
01/04/2025 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 09:30

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz Pinto Benites (OAB 168924/SP) Processo 1500008-47.2025.8.26.0673 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: ELPIDIO RICARDO DA SILVA - Assim, diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do(s) fato(s) ELPIDIO RICARDO DA SILVA, pelo cumprimento do acordo supra referido, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Havendo objetos, armas e bens apreendidos tornem os autos ao Ministério Público para manifestar acerca da destinação dos bens.

Em caso de requerimento de destruição, fica desde já autorizado o encaminhamento à Delegacia de Polícia de origem para tanto.

Havendo requerimento para doação, providencie a Serventia o necessário, lavrando-se o termo respectivo, nos autos.

Proceda a serventia as comunicações e anotações necessárias (histórico de partes, armas e bens).

Com o trânsito em julgado, providencie a serventia as verificações necessárias acerca das pendências existentes, encerrando eventuais atos do sistema, lançando a movimentação necessária e encaminhando-se o processo para fila dos arquivados.

P.I.
31/03/2025 00:17

Remetido ao DJE
28/03/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 17:26

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
28/03/2025 11:31

Conclusos para Sentença
28/03/2025 10:08

Petição Juntada
28/03/2025 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 00:13

Remetido ao DJE
27/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:24

Petição Juntada
26/03/2025 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 11:49

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 15:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2025 09:08

Ofício Expedido
15/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:05

Remetido ao DJE
14/02/2025 10:35

Remetido ao DJE para Republicação
14/02/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:45

Termo de Audiência Expedido
13/02/2025 15:17

Petição Juntada
13/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:44

Petição Juntada
12/02/2025 15:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/02/2025 15:00

Mandado Juntado
28/01/2025 08:31

Mandado Expedido
28/01/2025 08:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:45

Audiência Preliminar
27/01/2025 12:33

Petição Juntada
27/01/2025 08:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 09:34

Certidão Juntada
20/01/2025 16:43

Ofício Expedido
16/01/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:54

Petição Juntada
14/01/2025 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 14:47

Folha de Antecedentes Juntada
10/01/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:38

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:53

Petição Juntada
07/01/2025 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 09:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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