02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Silva Centola (OAB 120558/SP) Processo 1500932-38.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO MARIO PINHEIRO JUNQUEIRA DOS REIS - Embora não reclamado em Juízo, autorizo a restituição do veículo VW UP BLACK WHITE RED MA, de cor branca, 2014/2015, placas FTW0D96 para seus legitimos proprietários, servindo a presente decisão como ofício à Autoridade Policial para que fique ciente de que o automóvel já não interessa aos autos e também para que proceda ao necessário para a devolução.

Caso os proprietários não sejam localizados, autorizo leilão do veículo supra, observadas as formalidades legais.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos.
01/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:13

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:23

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 16:58

Ofício Expedido
16/05/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 15:30

Termo de Audiência Expedido
15/05/2024 12:32

Remetido ao DJE
15/05/2024 11:28

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 11:19

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
15/05/2024 11:16

Conclusos para Sentença
14/05/2024 15:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/05/2024 15:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/05/2024 15:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/05/2024 16:09

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/04/2024 10:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2024 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2024 12:33

Mandado Expedido
11/04/2024 12:33

Mandado Expedido
11/04/2024 12:32

Mandado Expedido
11/04/2024 12:32

Mandado Expedido
01/04/2024 17:06

Ofício Expedido
01/04/2024 17:06

Ofício Expedido
27/03/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:09

Remetido ao DJE
26/03/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 19:22

Conclusos para decisão
22/03/2024 18:32

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:37

Audiência de Instrução e Julgamento
02/02/2024 10:55

Audiência de Instrução e Julgamento
01/02/2024 16:50

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/02/2024 16:50

Transferência de Processo - Saída
01/09/2023 11:45

Autos no Prazo
04/07/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2022 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2022 00:36

Remetido ao DJE
30/06/2022 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 16:32

Conclusos para decisão
12/05/2022 11:59

Conclusos para despacho
02/03/2022 16:20

Defesa Prévia Juntada
16/02/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2022 00:44

Remetido ao DJE
14/02/2022 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2021 06:43

Petição Juntada
20/09/2021 16:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/09/2021 16:51

Mandado Juntado
06/07/2021 17:58

Certidão - Emissão Contingência Expedida (BNMP)
14/06/2021 10:22

Expedição de documento
14/06/2021 10:17

Mandado Expedido
10/06/2021 17:36

Ofício Expedido
07/06/2021 14:52

Mudança de Classe Processual
07/06/2021 14:48

Certidão de Cartório Expedida
07/06/2021 14:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/06/2021 14:14

Mandado Juntado
07/06/2021 14:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/06/2021 14:14

Mandado Juntado
24/05/2021 12:10

Mandado Expedido
21/05/2021 14:33

Petição Juntada
21/05/2021 11:41

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
19/05/2021 20:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2021 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2021 18:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2021 18:24

Mandado Expedido
19/05/2021 18:00

Alvará de Soltura Expedido
19/05/2021 16:09

Recebida a denúncia
19/05/2021 15:39

Conclusos para decisão
19/05/2021 14:14

Conclusos para despacho
18/05/2021 16:20

Petição Juntada
13/05/2021 19:05

Petição Juntada
12/05/2021 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2021 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2021 23:04

Procuração/substabelecimento Juntada
11/05/2021 23:04

Petição Juntada
10/05/2021 15:54

Denúncia Juntada
10/05/2021 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2021 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2021 12:02

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
10/05/2021 12:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/05/2021 09:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/05/2021 09:30

Redistribuição de Processo - Saída
10/05/2021 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
10/05/2021 09:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/05/2021 01:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/05/2021 00:45

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
09/05/2021 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2021 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2021 13:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2021 13:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2021 12:40

Mandado de Prisão Expedido
09/05/2021 12:40

Ofício Urgente Expedido
09/05/2021 12:36

Petição Juntada
09/05/2021 12:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2021 12:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2021 12:00

Decisão
09/05/2021 10:17

Petição Juntada
09/05/2021 09:38

Petição Juntada
09/05/2021 09:37

Relatório Final Juntado
09/05/2021 09:14

Conclusos para decisão
09/05/2021 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2021 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2021 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
09/05/2021 07:08

Folha de Antecedentes Juntada
09/05/2021 07:08

Certidão Criminal Juntada
08/05/2021 17:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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