03/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 19:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 18:59

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 01:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 08:28

Conclusos para julgamento
02/06/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 07:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 07:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 07:10

Recebidos os autos do Outro Foro
25/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
03/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cassia Gonçalves da Luz (OAB 372412/SP), Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB 443989/SP), Nadia Mariana Gonçalves da Luz (OAB 467276/SP) Processo 0004965-96.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: FERNANDA PERDIZ DOS SANTOS -

VISTOS.

Observo erro no cálculo de penas, eis que o crime de organização criminosa foi direcionado à prática de crimes hediondos e, nesse passo, é qualificado como crime hediondo, conforme art. 1.º, parágrafo único, V, da Lei 8072/90, sendo aplicável, portanto, a grandeza de 40% para fins de progressão e 2/3 para fins de livramento condicional.

Retifique-se, pois, o cálculo.

Após, vista às partes.
31/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 22:55

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:54

Unificação e Soma de Penas
26/03/2025 19:45

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:11

Expedição de Ofício.
20/03/2025 21:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 21:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:13

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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