04/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 09:41

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Adriana Alves dos Santos Paschoal (OAB 322289/SP) Processo 1010638-87.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dogival Bezerra da Silva - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTEPROCEDENTES os pedidos formulados para declarar a inexistência do débito indicado na inicial e condenar o requerido ao pagamento de R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais), a título de indenização por danos materiais, com correção monetária a partir da data do efetivo prejuízo (súmula 43 do STJ), pelo índice da Tabela Prática do TJSP até 29/08/2024 e pelo índice IPCA a partir de 30/08/2024, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora a partir da data da citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC, a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata, negado, no mérito, o pedido de compensação por danos morais.

Em razão da sucumbênciarecíproca, as partes ratearão as custas e despesas processuais, fixando-se nesta oportunidade a verba honorária em 15% do valor da causa para cada patrono, observando-se o disposto nos artigos 85, §14º, e 86, ambos do Código de Processo Civil, e a gratuidade de justiça deferida ao autor.

Torne-se sem efeito a petição de fls. 407/412, eis que identifica como autores da presente ação terceiros estranhos a este feito.

Em consequência, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, resta extinta a fase de conhecimento.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
26/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Alegações finais
28/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 13:06

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 03:00:00, 6ª Vara Cível.
07/01/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 15:07

Conclusos para julgamento
18/12/2024 14:34

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/12/2024 11:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/09/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/08/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:40

Julgada Procedente a Ação
07/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 11:49

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:07

Expedição de Carta.
23/05/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 12:17

Conclusos para despacho
22/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:38

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 15:21

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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