16/05/2025 13:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/05/2025 13:24

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 13:18

Documento Juntado
06/05/2025 01:05

Contrarrazões Juntada
16/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:32

Remetido ao DJE
15/04/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 12:11

Apelação/Razões Juntada
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Irani Pinheiro da Silva dos Santos (OAB 184995/SP), Glaucia Cristina da Rocha (OAB 296441/SP) Processo 1012273-11.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola de Ensino Fundamental São Gabriel Ltda. - Exectda: Priscyla Rodrigues da Silva - Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.

No mérito, é o caso de rejeição, pois não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença prolatada, revelando-se manifestamente incabíveis os embargos quando exprimem apenas o inconformismo da parte embargante com o resultado do julgamento, ao buscar apontar suposto vício ou a reapreciação do mérito com reconsideração da tese jurídica adotada para a solução da lide, sem lograr êxito em demonstrar a presença de uma das situações previstas no art. 1.022 do CPC.

Os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para a anulação do julgado ou para a rediscussão da matéria de mérito, devendo a parte manifestar eventual irresignação por meio das vias processuais próprias.

Rejeito, portanto, os aclaratórios.
26/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:19

Remetido ao DJE
24/03/2025 15:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2025 11:48

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:46

Embargos de Declaração Juntados
12/03/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:26

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/03/2025 15:53

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:30

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 10:31

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 10:29

Apensado ao processo
10/02/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:58

Remetido ao DJE
07/02/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 14:01

Documento Juntado
07/02/2025 14:00

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 16:24

Documento Juntado
23/01/2025 13:22

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2025 18:26

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
10/01/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:14

Remetido ao DJE
08/01/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:35

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
14/12/2024 08:45

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
10/12/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:23

Remetido ao DJE
07/12/2024 19:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/12/2024 17:44

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:06

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:45

Comprovante de Depósito Juntada
05/12/2024 15:45

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
04/12/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:27

Remetido ao DJE
03/12/2024 19:56

Ofício Juntado
03/12/2024 19:56

Ofício Juntado
28/11/2024 00:15

Petição Juntada
21/11/2024 12:55

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 19:07

Pedido de Habilitação Juntado
24/09/2024 15:45

Bloqueio/penhora on line
24/09/2024 14:48

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:11

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/09/2024 20:36

Documento Juntado
20/09/2024 20:36

Documento Juntado
20/09/2024 20:36

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
01/08/2023 10:17

Arquivado Provisoriamente
01/08/2023 10:17

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2022 04:16

Suspensão do Prazo
16/02/2022 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
03/12/2021 02:09

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 09:42

Remetido ao DJE
02/12/2021 08:28

Decisão
01/12/2021 08:58

Conclusos para despacho
29/11/2021 17:42

Conclusos para despacho
29/11/2021 11:17

Petição Juntada
24/11/2021 02:37

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2021 01:19

Remetido ao DJE
22/11/2021 18:24

Decisão
22/11/2021 09:25

Conclusos para despacho
17/11/2021 16:36

Conclusos para despacho
17/11/2021 16:32

Documento Sigiloso Juntado
17/11/2021 16:29

Ofício Juntado
17/11/2021 16:29

Ofício Juntado
17/11/2021 15:57

Ofício Juntado
17/11/2021 08:54

Conclusos para decisão
16/11/2021 11:30

Ofício Juntado
04/11/2021 18:41

Conclusos para despacho
03/11/2021 17:06

Petição Juntada
16/09/2021 19:00

Bloqueio/penhora on line
16/09/2021 17:39

Conclusos para despacho
16/09/2021 16:29

Conclusos para despacho
16/09/2021 10:56

Petição Juntada
14/09/2021 13:12

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021 11:19

Remetido ao DJE
01/09/2021 18:26

Decisão
31/08/2021 17:25

Conclusos para despacho
30/08/2021 17:15

Conclusos para despacho
30/08/2021 11:07

Petição Juntada
17/08/2021 15:37

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2021 09:54

Remetido ao DJE
09/08/2021 18:23

Decisão
08/08/2021 14:06

Conclusos para despacho
05/08/2021 14:07

Conclusos para despacho
02/08/2021 13:45

Pedido de Arresto – Ativos Financeiros - Juntado
29/07/2021 11:50

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2021 11:50

Remetido ao DJE
27/07/2021 17:05

Decisão
27/07/2021 15:34

Conclusos para despacho
26/07/2021 16:04

Conclusos para despacho
26/07/2021 16:01

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2021 08:03

AR Positivo Juntado
21/06/2021 12:37

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2021 15:56

Carta Expedida
18/06/2021 11:45

Remetido ao DJE
18/06/2021 11:25

Certidão de Cartório Expedida
16/06/2021 19:17

Decisão
16/06/2021 13:59

Conclusos para despacho
10/06/2021 17:04

Conclusos para despacho
09/06/2021 16:41

Emenda à Inicial Juntada
31/05/2021 12:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2021 13:29

Remetido ao DJE
27/05/2021 20:02

Determinada a Emenda à Petição Inicial
27/05/2021 15:47

Conclusos para despacho
27/05/2021 15:46

Contrato Juntado
26/05/2021 20:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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