02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Gonçalves de Castro Serodio (OAB 392783/SP) Processo 1500123-14.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA -

VISTOS.

Preliminarmente, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação acerca de eventual cabimento do indulto da pena de multa, previsto do Decreto nº 12.338/2024.

Cumpra-se.
15/10/2024 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/10/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 16:01

Recebidos os autos
16/09/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/08/2024 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2024 06:57

Expedição de Certidão.
21/06/2024 08:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
02/05/2024 23:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 20:24

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 21:31

Expedição de Mandado.
16/01/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 09:41

Juntada de Ofício
04/12/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:34

Expedição de Mandado.
25/10/2023 13:34

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 09:48

Juntada de Ofício
11/09/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:18

Expedição de Mandado.
03/08/2023 14:18

Expedição de Mandado.
03/08/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:43

Expedição de Carta precatória.
26/07/2023 15:43

Expedição de Carta precatória.
24/07/2023 20:13

Expedição de Mandado.
24/07/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 17:02

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:52

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 16:24

Conclusos para julgamento
23/05/2023 15:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2023 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 12:27

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 12:10

Expedição de Ofício.
28/04/2023 12:10

Expedição de Ofício.
25/04/2023 19:11

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2022 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 18:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/05/2023 02:10:00, Vara Única.
10/10/2022 12:28

Conclusos para decisão
22/09/2022 18:34

Conclusos para despacho
29/08/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:35

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:33

Juntada de Ofício
31/05/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 11:38

Juntada de Mandado
25/04/2022 09:16

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 12:39

Expedição de Ofício.
18/04/2022 12:39

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 12:35

Expedição de Ofício.
13/04/2022 15:57

Expedição de Mandado.
12/04/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 10:27

Juntada de Ofício
07/02/2022 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2022 11:45

Classe retificada de 280 para 283
27/01/2022 19:23

Juntada de Petição de Denúncia
24/01/2022 14:09

Expedição de Certidão.
24/01/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 09:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/01/2022 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/01/2022 18:25

Recebidos os autos
17/01/2022 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/01/2022 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2022 09:12

Expedição de Certidão.
16/01/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
16/01/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
16/01/2022 08:33

Expedição de Ofício.
15/01/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
15/01/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
15/01/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
15/01/2022 12:41

Expedição de Alvará.
15/01/2022 11:36

Expedição de Certidão.
15/01/2022 11:22

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
15/01/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2022 10:39

Expedição de Certidão.
15/01/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2022 08:43

Expedição de Certidão.
15/01/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 08:42

Expedição de Certidão.
15/01/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 06:49

Juntada de Outros documentos
15/01/2022 06:49

Juntada de Certidão
15/01/2022 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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