10/04/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:25

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 13:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/04/2025 12:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Marcondes Marreti (OAB 247856/SP), Talita de Fátima Ribeiro Ghizo (OAB 277549/SP), Taneli Aparecida dos Santos Silva (OAB 355897/SP) Processo 1002117-75.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Melhoramentos do Residencial Real Park Sumaré - Reqdo: Gilmar Xavier da Silva, Maria Jandira Garcia Xavier da Silva -

Vistos.

Fls. 738/754: a transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado.

Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Custas finais na forma convencionada.

Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça.

Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil.

Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento.

Oportunamente, anote-se a extinção arquivem-se os autos.

Publique-se e Intime-se.
02/04/2025 00:46

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:50

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:29

Certidão de Objeto e Pé Expedida
18/02/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 11:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025 20:10

Conclusos para Sentença
11/12/2024 17:37

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
26/11/2024 17:02

Especificação de Provas Juntada
19/11/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:31

Remetido ao DJE
15/11/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 15:01

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:01

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:33

Réplica Juntada
13/06/2024 15:23

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2024 18:36

Réplica Juntada
22/03/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:33

Remetido ao DJE
21/03/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 17:16

Petição Juntada
24/11/2023 10:55

Contestação Juntada
17/11/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 10:20

Remetido ao DJE
16/11/2023 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 09:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/11/2023 09:40

Mandado Juntado
22/08/2023 16:43

Mandado de Citação Expedido
27/07/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 14:06

Petição Juntada
05/06/2023 19:08

Petição Juntada
31/05/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:37

Remetido ao DJE
29/05/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2023 09:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
04/05/2023 09:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
29/03/2023 23:49

Suspensão do Prazo
27/03/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 10:22

Remetido ao DJE
24/03/2023 10:21

Carta Expedida
24/03/2023 10:21

Carta Expedida
24/03/2023 10:20

Recebida a Petição Inicial
23/03/2023 13:42

Conclusos para decisão
23/03/2023 13:41

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2023 16:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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