TJSP - 0004596-29.2021.8.26.0604

1ª instância - 03 Civel de Sumare

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA SABINO

CPF *59.***.*30-00

Advogados

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB: 435612/SP

CPF *26.***.*11-20

ENEY CURADO BROM FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB: 147/GO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2025 03:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eney Curado Brom Filho Advogados Associados S/S (OAB 147/GO) Processo 0004596-29.2021.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Guilherme Henrique da Silva Sabino -

    Vistos.

    Diante do pagamento do débito exequendo e a inércia da parte autora em se manifestar sobre a satisfação integral da obrigação, mantendo-se silente até este momento, tem-se a quitação tácita, portanto extingo a execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

    Deixo de condenar a autarquia ao pagamento das custas processuais em razão do disposto no art. 6º, da Lei paulista 11.608/03, que isenta a autarquia da taxa judiciária.

    Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

    Publique-se e Intime-se.

  • 02/04/2025 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:52

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 06/02/2025 15:58

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2024 02:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 14:25

    Expedição de Alvará.

  • 10/09/2024 14:24

    Expedição de Alvará.

  • 10/09/2024 14:24

    Expedição de Alvará.

  • 05/09/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2024 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 09:18

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 22/05/2024 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/04/2024 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:38

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 12/04/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 19:52

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 10/04/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 16:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2023.

  • 02/10/2023 10:50

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 14/09/2023 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:08

    Ato ordinatório

  • 30/08/2023 11:02

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2023 11:01

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 09:18

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/06/2023 04:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 04:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 19:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/12/2022 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 18:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 04:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2022 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2022 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2022 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 16:45

    Ato ordinatório

  • 24/06/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 16:42

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2022 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2022 16:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/06/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2022 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 09:47

    Decisão

  • 17/02/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2022 07:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2021 13:54

    Decisão

  • 30/11/2021 17:26

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 11:28

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2021 18:03

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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