TJSP - 0029725-46.2024.8.26.0114
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 03:40
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 15:59
Conclusos para despacho
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20/04/2025 20:45
Petição Juntada
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05/04/2025 07:56
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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27/03/2025 08:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniela Nogueira Gagliardo (OAB 161598/SP) Processo 0029725-46.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mirval Arraval de Almeida -
Vistos.
INTIME-SE o MUNICÍPIO DE CAMPINAS, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor (fls.40/41), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorrem pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Gral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instalado, a intimação será realizado por mandado através de Oficial de Justiça.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. -
26/03/2025 01:20
Remetido ao DJE
-
25/03/2025 17:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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25/03/2025 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/11/2024 15:58
Conclusos para despacho
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21/11/2024 15:57
Certidão de Cartório Expedida
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21/11/2024 13:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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