TJSP - 1006370-12.2025.8.26.0451
1ª instância - 06 Civel de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 02:36
Remetido ao DJE
-
26/05/2025 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 21:24
Suspensão do Prazo
-
05/05/2025 20:15
Petição Juntada
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Dezorzi de Sousa (OAB 485350/SP) Processo 1006370-12.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erick Santos de Araujo - A despeito da declaração de fl. 16/18, a corroborar sua alegação de insuficiência de recursos, juntou o autor os documentos de fls. 19/90.
Ocorre que os comprovantes de fls. 51/53 informam rendimentos médios mensais brutos que ultrapassam R$ 6.000,00, incompatíveis com os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública para concessão da benesse, donde se evidencia haver plenas condições de suportar os ônus financeiros deste feito.
Logo, não há como conceder os benefícios da gratuidade de justiça pretendida, que ora ficam indeferidos.
Assim, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias comprove a parte autora/exequente o recolhimento, em GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Código 230-6, no importe de 1,5% sobre o valor da causa (ou 2% para o caso de Execução de Título Extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, da taxa judiciária referente às custas de ingresso, bem assim o recolhimento das despesas de citação, observando-se que, para expedição de mandado(s), deverá providenciar o recolhimento das Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça no importe de R$111,06 por ato, e que, para a expedição de carta(s), deverá providenciar o recolhimento, em Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo), Código 120-1, das Despesas Postais de Citação no importe de R$32,75 por carta.
Intime-se. -
03/04/2025 23:53
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 01:23
Remetido ao DJE
-
02/04/2025 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2025 12:12
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 16:32
Certidão de Cartório Expedida
-
01/04/2025 15:31
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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