22/04/2025 23:12

Suspensão do Prazo
16/04/2025 14:05

Petição Juntada
04/04/2025 01:15

Petição Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 1006728-22.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regivania Louriana de Sousa -

VISTOS. 1.

Ciente do acórdão de fl. 136-145 prolatado pelo E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Agravo de Instrumento, que negou provimento ao recurso da parte autora. 2.

Revendo posicionamento anterior, entendo desnecessária a concessão de assistência judiciária gratuita, pois a parte autora é isenta do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência, na forma como preconiza o art. 129, parágrafo único, da Lei n.º 8.213/1991. 3.

Cumpra-se a z.

Serventia o determinado no decisório de fl. 123-124.

Intimem-se.
31/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 01:12

Remetido ao DJE
30/03/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 08:08

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:02

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/10/2024 18:15

Petição Juntada
15/10/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:47

Remetido ao DJE
14/10/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 17:16

Intimação Juntada
02/10/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:32

Remetido ao DJE
01/10/2024 18:09

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 13:32

Conclusos para decisão
28/06/2024 17:05

Emenda à Inicial Juntada
28/06/2024 16:55

Emenda à Inicial Juntada
28/06/2024 16:45

Emenda à Inicial Juntada
28/06/2024 16:35

Emenda à Inicial Juntada
28/06/2024 16:25

Emenda à Inicial Juntada
28/06/2024 16:15

Emenda à Inicial Juntada
24/06/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:33

Remetido ao DJE
21/06/2024 16:33

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 10:09

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:08

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2024 22:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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