03/05/2025 00:21

Suspensão do Prazo
01/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Franco (OAB 110239/SP), Esclair Rodolfo de Freitas Junior (OAB 226556/SP) Processo 0011012-23.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: DIRCEU DE OLIVEIRA -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DIRCEU DE OLIVEIRA, Campinas - CPP "Prof.

Ataliba Nogueira".

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se.
31/03/2025 05:51

Remetido ao DJE
30/03/2025 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 11:05

Homologado o Cálculo
25/03/2025 15:53

Petição Juntada
21/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:57

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 13:30

Mudança de Magistrado
17/03/2025 11:37

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
12/03/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 20:47

Petição Juntada
11/03/2025 05:38

Remetido ao DJE
10/03/2025 23:30

Mandado Juntado
10/03/2025 23:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 23:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 23:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 23:25

Planilha de Cálculos Juntada
10/03/2025 23:25

Reativação de Processo Suspenso
10/03/2025 23:22

Mandado Juntado
10/03/2025 23:21

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
10/03/2025 23:21

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
05/12/2024 15:58

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 02:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/11/2024 11:08

Recurso Interposto
12/11/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:41

Remetido ao DJE
08/11/2024 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 15:53

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:49

Petição Juntada
05/11/2024 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 15:12

Petição Juntada
27/10/2024 22:17

Suspensão do Prazo
21/10/2024 12:45

Mandado de Prisão Expedido
14/10/2024 23:30

Petição Juntada
07/10/2024 10:57

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
07/10/2024 10:56

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 16:45

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:14

Petição Juntada
04/09/2024 13:33

Ofício Expedido
04/09/2024 11:45

Petição Juntada
04/09/2024 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 11:07

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2024 10:49

Decisão Digitalizada
04/09/2024 10:49

Documento Juntado
04/09/2024 10:47

Certidão Juntada
04/09/2024 10:47

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/09/2024 10:47

Sentença Digitalizada
04/09/2024 10:46

Interrogatório Juntado
04/09/2024 10:45

Denúncia Juntada
04/09/2024 10:45

Denúncia Juntada
04/09/2024 10:45

Guia de Recolhimento Juntada
04/09/2024 10:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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