05/05/2025 14:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2025 14:45

Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Juntado
25/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 17:10

Pedido de Sobrestamento de Recurso Repetitivo Juntado
25/04/2025 00:38

Remetido ao DJE
24/04/2025 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 16:59

Processo Suspenso por 1 ano
24/04/2025 15:07

Documento Juntado
24/04/2025 15:07

Documento Juntado
24/04/2025 15:07

Documento Juntado
24/04/2025 15:07

Documento Juntado
24/04/2025 15:07

Documento Juntado
24/04/2025 15:07

Documento Juntado
24/04/2025 15:07

Documento Juntado
24/04/2025 15:07

Documento Juntado
24/04/2025 15:07

Documento Juntado
24/04/2025 15:05

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:38

Documento Juntado
24/04/2025 14:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/04/2025 08:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 12:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:56

Remetido ao DJE
02/04/2025 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Volante (OAB 236739/SP) Processo 1501810-93.2023.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectdo: Pts Transportes e Logistica Ltda - Compulsando os autos, verifico que houve pedido de suspensão do feito por 360 dias em 12/04/2024.

Entretanto, houve pedido de bloqueio de ativos financeiros em 16/09/2024, sob alegação de que o executado havia rompido o parcelamento.

Com isso, não há que se falar em desbloqueio das contas do executado, por ora, pois não vislumbro qualquer erro material por parte da serventia.

Diante do exposto, mantenho a decisão de fl. 12 e, consequentemente, indefiro o pedido de desbloqueio, devendo o bloqueio permanecer ativo.

Por fim, em respeito ao princípio do contraditório, manifeste-se a Fazenda acerca da petição de fl. 13, no prazo de 05 dias.

Intime-se.
01/04/2025 17:32

Petição Juntada
01/04/2025 01:09

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:40

Petição Juntada
20/03/2025 09:49

Decisão Determinação
20/03/2025 09:01

Mudança de Magistrado
22/12/2024 01:30

Suspensão do Prazo
03/11/2024 17:40

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
27/10/2024 07:49

Suspensão do Prazo
24/04/2024 09:56

Autos no Prazo
23/04/2024 16:09

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
16/04/2024 14:09

Bloqueio/penhora on line
04/04/2024 11:33

Mudança de Magistrado
31/01/2024 11:43

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
28/01/2024 07:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/12/2023 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
18/06/2023 06:06

AR Positivo Juntado
05/06/2023 17:16

Carta de Citação Expedida
05/06/2023 13:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/05/2023 15:10

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:09

Mudança de Magistrado
24/05/2023 08:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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